Na audiência de julgamento, que começou hoje, os arguidos afirmaram que não tiveram “a perceção que na rocha onde fizeram o desenho e inscrição “BIK” houvesse alguma gravura rupestre.
“O ato foi uma coisa de segundos e só nos apercebemos da dimensão do caso pela comunicação social e pelas redes sociais, alguns dias depois”, afirmou um dos arguidos perante o tribunal.
O outro arguido disse em tribunal que durante o passeio de BTT, que juntou cerca de 30 praticantes, não viu nenhuma placa naquele local [Ribeira Priscos] a indicar que por ali houvesse gravuras rupestres.
“Vim para casa de consciência tranquila, só depois ficamos em pânico quando nos apercebemos do sucedido”, descreveu ao tribunal de Foz Côa.
Os dois arguidos disseram ainda que “tudo não passou de um impulso irrefletido” e que nunca tinham ouvido falar na existência da gravura em causa (Homem de Priscos).
O julgamento deste caso prossegue no dia 07 de outubro de 2020, no Tribunal Judicial de Vila Nova de Foz Côa.
Os factos remontam ao dia 25 de abril 2017 e foram denunciados no dia seguinte pela Fundação Côa Parque, que gere o PAVC e o Museu do Côa, em Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda.
O Ministério Publico (MP) imputou aos dois arguidos o crime de “prática de dano qualificado, punível com pena de prisão de dois a oito anos”.
O MP deduziu “pedido de indemnização cível, em representação do Estado, reclamando o pagamento de valores de reparação das rochas e perda de receitas que ascende a 125 mil euros”, indicava, em 10 de dezembro de 2019, a procuradoria distrital de Coimbra, na sua página oficial na Internet.
Segundo contou à Lusa um representante da Fundação Côa Parque, na altura do sucedido, “um grupo de ciclistas amadores fez um passeio de BTT com início em Vila Nova de Foz Côa e passagem no núcleo de arte rupestre da Ribeira de Piscos, um dos mais importantes núcleos arqueológicos da Arte do Côa, onde foi feita a inscrição “BIK” numa dos painéis de gravuras.
Na ocasião, a Polícia Judiciária (PJ) anunciava ter identificado dois homens suspeitos do vandalismo de que foi alvo uma gravura do PAVC, sítio arqueológico da ribeira de Priscos.
Segundo aquela polícia, os suspeitos foram considerados “responsáveis pela produção de dois desenhos e uma inscrição sobre o Painel Central de Arte Rupestre da Ribeira de Piscos, vulgarmente conhecido pela representação do ‘Homem de Piscos’, classificado como monumento nacional e como património mundial pela UNESCO”.
Os dois suspeitos, residentes em Torre de Moncorvo e Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, foram constituídos arguidos e interrogados nessa qualidade.
Confessaram “a autoria dos referidos desenhos e inscrição legendária, os quais, segundo parecer técnico especializado, terão danificado de forma irremediável aquele património mundial de arte rupestre localizado em Portugal”, indicava a nota emitida pela PJ.
Esta situação levou a reforço das medidas de segurança no PAVC, com algumas forças políticas a pedirem esclarecimentos sobre o sucedido ao então ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes.
Os arqueólogos do PAVC garantiram que se trata de um conjunto de gravuras que sobreviveram intactas mais de 10.000 anos e que foram “miseravelmente mutiladas pela ignorância de alguém”.
