António Poiares Maduro, Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, foi o orador convidado no almoço da AHP de maio, subordinado ao tema ‘O Turismo no próximo Quadro de Programação dos Fundos Europeus’, tendo revelado que o próximo quadro disponibilizará “potencialmente” oito mil milhões de euros para financiar projetos apresentados, maioritariamente, por empresas.
Segundo o responsável, o objetivo primordial do Quadro Portugal 2020 é o aumento da competitividade e a internacionalização da economia, referindo que, como ditam as regras de Bruxelas, os apoios destinam-se, na sua maioria, às “regiões convergentes”, sendo estas o Centro, Norte, Alentejo e os Açores, que receberão cerca de 93% dos fundos. Já Lisboa, Madeira e o Algarve, este considerado uma região “em transição”, terão direito a 7%, tendo, porém, o Governo negociado com a União Europeia um “envelope de financiamento” para as duas primeiras regiões, devido à crise que atingiu o País.
O Turismo estará em ‘pé de igualdade’ com os restantes setores económicos na apresentação de candidaturas, visto este ser um apoio de “banda larga”, referiu o ministro. “A lógica do acordo de parceria do Portugal 2020 a nível de apoios é aquilo a que chamamos apoios de banda larga, ou seja, (…) a concorrência entre diferentes setores à luz de certas orientações e objetivos que são transversais a todas as áreas”, disse Poiares Maduro, afirmando que o Turismo encaixa nos “três eixos prioritários” para a atribuição de fundos no Quadro Portugal 2020. São eles: o reforço da investigação do desenvolvimento e inovação, onde as “grandes empresas” [com mais de 250 trabalhadores e um volume de negócios superior a 50 milhões de euros] poderão candidatar-se, de acordo com as regras europeias; o reforço da competitividade das PMEs; e a promoção da sustentabilidade e a qualidade do emprego.
Poiares Maduro indicou, ainda, que os regulamentos ainda estão a ser elaborados, acrescentando, porém, que já foi apresentado a Bruxelas o acordo de parceria e os programas operacionais, “em que já se definem as prioridades de investimento.” Uma das novidades aqui, segundo o ministro, é o facto de existirem “indicadores de resultados a atingir.”
Poiares Maduro indicou, ainda, que os regulamentos, que estabelecerão, por exemplo, os critérios de elegibilidade e processos de seleção, deverão estar prontos “durante o Verão”, sendo que o Governo espera poder começar a distribuir os fundos já no segundo semestre do presente ano. Outra das novidades para este ano, é que haverá um portal onde os interessados poderão aceder para saber qual a melhor forma para apresentar a candidatura.
