Sou dos que no passado defenderam um quadro de benefícios fiscais para investimentos no interior e uma harmonização fiscal com Espanha nos impostos sobre o consumo (IVA) e petrolíferos. Chegaram a ser estabelecidos alguns benefícios mas, mesmo assim, os resultados não foram os melhores.
Chegados aqui e perante a devastação que o interior sofreu neste verão, é agora tempo de novas políticas, novos apoios e novos olhares para os velhos problemas. Estes acontecimentos vão acelerar alguns fenómenos de abandono, desinvestimento e disparidade territorial.
Verdadeiramente, problemas estruturais como o despovoamento, a baixa produtividade agrícola, a pequena propriedade, a construção dispersa, o envelhecimento populacional e as frágeis redes económicas e sociais existentes, carecem de meios para começarem a ser atacados.
E que meios?! Sobretudo financeiros! Todas as ações custam dinheiro e as melhores medidas serão caras. Não há políticas públicas sem meios financeiros, por mais racionais, eficientes e eficazes que se apresentem.
Ora, doravante, já não mais me juntarei aos que defendem um quadro de benefícios fiscais para o interior. Para terem lugar verdadeiras alterações, no nosso país que está em declínio demográfico em mais de 2/3 da sua área e que tem de voltar a dar esperança às pessoas, vamos precisar de dinheiro. Muito. De onde poderá vir? De um imposto extraordinário sobre rendimentos e sobre consumos. 0,5% de IRS para esta causa e uma substancial parte do IVA na restauração (com uma taxa mais equitativa face aos demais consumos).
Cumpra-se! Impostos extraordinários numa década para mudar o paradigma e valorizarmos o território.