O espaço público deve ser planificado de modo a permitir aos cidadãos o acesso cómodo a todos os locais, ou seja, percursos acessíveis para todas as pessoas. Floreiras, candeeiros de iluminação pública, contentores do lixo, ecopontos, sinais de trânsito, papeleiras, árvores, barreiras comerciais, semáforos, parquímetros, abrigos de transportes públicos, publicidade desordenada, pilaretes, marcos do correio, bocas-de-incêndio e armários tipo EDP são alguns exemplos de elementos que encontramos nos passeios das nossas vilas e cidades. Precisamos de vilas e cidades mais seguras, prazenteiras, confortáveis e, principalmente, inclusivas.
O desenho urbano é norteado por diferentes paradigmas e as cidades vão sofrendo, ao longo dos tempos, indeclináveis transformações na sua forma. Um dos principais “chavões” da sociedade actual, “Acessibilidade e Mobilidade para Todos”, não desfila na maior parte dos espaços urbanos.
Os passeios têm na sua génese a circulação de peões, por essa razão devem estar totalmente desimpedidos para que a mesma se concretize sem grandes dificuldades. Temos forçosamente que analisar e solucionar os problemas associados à mobilidade de circulação pedonal. Os cidadãos com mobilidade reduzida, idosos e portadores de deficiência necessitam que as medidas inclusivas saltem do papel para o terreno, ou seja, colocadas em prática. Será que edificar uma cidade para todos não diz respeito a todos? Será que a inclusão não contribui para um futuro mais pigmentado?
Andar a pé tem incalculáveis benefícios não só para a saúde, como também para o meio ambiente. As zonas urbanas precisam de promover a mobilidade de circulação pedestre a todas as pessoas. Os cidadãos, portadores de deficiência ou não, têm o direito de desfrutar de todos os espaços urbanos e não estarem encarcerados nas suas próprias residências. A legislação que indumenta a acessibilidade e a mobilidade jamais deve ser perfilhada em “modo filantrópico”, mas sim como qualquer outra legislação.
Sabemos que o espaço público é planeado, em variadíssimas ocasiões, com ausência de regras, ou regras mal definidas e pouco abrangentes, sem objectivos consistentes e sem o cabal cumprimento de normas. Logo, torna-se fundamental apresentar as debilidades do espaço público, pautado amiudadamente por armadilhas e obstáculos inultrapassáveis.
Os sinais de trânsito e as placas toponímicas assumem um papel essencial à organização das vilas e das cidades. Todavia, os mesmos, e pelo facto de a sua localização estar centrada no passeio, constituem um dos obstáculos mais frequentes e restringentes à circulação pedonal.
A maioria das barreiras que encontramos nos passeios pode ser removida de modo bastante simples, ou seja, sem obras ou através de pequenas obras. São disso exemplo a relocalização de sinais de trânsito ou a remoção de infraestruturas de electricidade, gás e telecomunicações. No que respeita às árvores, a eliminação das mesmas deve ser a derradeira opção, pois na maior parte dos casos podemos alargar o passeio de forma a garantir um espaço de circulação pedonal que obedeça ao disposto na lei ou relocalizar as árvores. Quanto aos postes de iluminação pública é necessário deslocá-los sempre que os mesmos desvirtuem a largura livre do passeio estabelecida por lei. Os desníveis acentuados no pavimento e o pavimento degradado constituem um conjunto de obstáculos que urge resolver.
Os sinais de trânsito, as placas toponímicas, as árvores, os postes de electricidade, os armários tipo EDP e o pavimento defeituoso acabam por constituir os obstáculos mais comuns nas vilas e cidades do Distrito da Guarda. Obviamente que todos os elementos que obstem os percursos acessíveis para todos devem ser alvo de intervenção com posterior arranjo do pavimento. Será que a função dos passeios não é sistematicamente esquecida e desrespeitada? Será que a conjuntura, especialmente nos Concelhos do Interior do País, referente ao incremento da população envelhecida não nos deve obrigar a reflectir e, simultaneamente, “encorajar” a aplicar as medidas que garantam o espaço público pedonal inclusivo? Será que a criação de passeios devidamente dimensionados e organizados é uma empreitada assim tão difícil? Será que ter um Município acessível e seguro para todos não deve ser a nossa assinatura? Será que as áreas urbanas inclusivas não são amigas dos residentes e mais magnéticas para aqueles que nos visitam? Será que a legislação das acessibilidades não deve ser revigorada? Será que a fiscalização não deve ser intensificada? Será que um espaço público que sirva a todos não promove movimento e produz riqueza? Será que os outros não somos nós?
Um trabalho sobre acessibilidade nunca está concluído, reclamando um olhar ininterrupto e vigilante de todos. Os Manuais de Orientações Técnicas sobre Acessibilidade e Mobilidade somente são importantes se saírem dos gabinetes das Autarquias para a rua. Os grupos mais vulneráveis devem sentir as fragrâncias da rua e das pessoas, uma vez que esses mesmos grupos são sinónimo de vida e de dignidade.