No dia 24 de Dezembro de 2019, um amigo, inspector da Polícia Judiciária da Guarda, solicitou-me que o acompanhasse à localidade de Algodres, no Concelho de Fornos de Algodres. Uma mulher de meia idade tinha sido alegadamente violada por o genro no dia anterior. A alegada vítima residia na casa da filha e do genro.
Já no local, e tanto quanto me consegui aperceber, o genro e a filha estavam em parte incerta. Isabel, nome fictício, apresentava, e como era previsível, elevados índices de medo, vulnerabilidade, confusão, inquietação, tristeza e choque. Contudo, e na nossa presença, Isabel sempre demonstrou enorme expectativa acerca da possibilidade de abandonar a casa e todo o contexto cinéreo que viveu. Pedia-nos, de modo enérgico e com as lágrimas nos olhos, que a ajudássemos a sair dali, ou seja, da casa da filha e da localidade onde sempre residiu. Isabel pintava em tons de crença alguns dos seus olhares. Sinceramente é difícil esquecer o rosto de Isabel, carregado de sofrimento, angústia e mágoa. Abracei-me, abraçamo-nos, ao mundo de Isabel num paladar de autêntica cidadania.
Acompanhado do inspector da Polícia Judiciária, e depois de analisar, ainda que epidermicamente, a situação socioeconómica da Isabel telefonei para o Sr. Vice-presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres, Dr. Alexandre Lote. Isabel tinha parcos recursos financeiros e não possuía habitação própria. Alexandre Lote, de quem tenho o prazer de ser amigo, prontamente, e de forma diligente e preocupada, contactou uma técnica do serviço de Acção Social do Município, procurando, assim, solucionar o problema. Seguiram-se, nesse mesmo dia e nos dias posteriores, vários telefonemas entre mim, a técnica do Município e a técnica do Centro Local de Segurança Social. Em estreita colaboração com o Município, o Centro Local de Segurança Social acabou por dar, num curto espaço de tempo, uma efectiva resposta social ao problema, pois Isabel ingressou no Centro Social Paroquial de Dornelas, uma Instituição Particular de Solidariedade Social localizada na Freguesia de Dornelas, Concelho de Aguiar da Beira. Afinal garantimos a Isabel um espaço seguro e com privacidade, no qual as necessidades básicas de saúde e de segurança estavam asseguradas. Neste caso, o destino sobre a sua própria vida pertenceu a Isabel, pois decidiu abandonar a localidade onde sempre viveu. Os olhos de Isabel começaram a deixar de ter um sabor salinizado.
Infelizmente a violência sexual é um fenómeno universal, intrincado e multidimensional que provoca descomunais, perniciosas e pardacentas consequências nas suas vítimas e no qual não há “limitação” no que concerne ao sexo, idade, etnia, região ou classe social. O lar devia ser permanentemente degustado como um refúgio de intimidade e de privacidade, mas aquilo que inúmeras vezes acontece é precisamente o contrário, ou seja, é um espaço de agressividade e de violência, no qual são praticadas verdadeiras violações e atrocidades no seio familiar. Será que o crime de violência sexual é sempre motivado ou estimulado pelo desejo sexual? Será que em variadíssimas ocasiões o mesmo não é motivado pela vontade impiedosa de controlar, humilhar e magoar a vítima? Será que as telas que são verdadeiramente violadas não são as da integridade emocional, psicológica, física e moral? Será que cada vítima não reage e lida com o trauma provocado pela violência sexual tendo em conta as suas próprias especificidades? Será que uma abordagem centrada na vítima que outorgue primazia aos seus direitos, opções e necessidades não constitui uma configuração fundamental? Será que a violência sexual é um destino que a vítima tem que aceitar?
Torna-se essencial que os Centros Locais de Segurança Social, em parceria com Municípios, consigam dar respostas sociais céleres, pigmentadas e eficazes tal como esta que presenciei e explanei. Os outros somos nós!