A Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo vai manter, em 2025, impostos reduzidos e reforçar os apoios para famílias e empresas do concelho.
O objetivo é tornar este município do distrito da Guarda um exemplo de “fiscalidade amiga dos cidadãos”, justificou a autarquia numa nota enviada à agência Lusa.
“Estimular a economia local, apoiar as famílias e melhorar a qualidade de vida” dos figueirenses são as premissas destas medidas, acrescentou o município na mesma nota.
Entre os benefícios fiscais aprovados pelo executivo está a manutenção da taxa mínima de 0,3 por cento de IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] para os prédios urbanos.
Em 2025, também continuará em vigor o IMI Familiar, que implica deduções de 30 euros para um dependente, 70 euros para dois e 140 euros para três ou mais filhos.
A autarquia decidiu igualmente prolongar, por mais dois anos, a isenção de IMI sobre habitações próprias e permanentes com valor tributável até 125 mil euros, o que “resulta em cinco anos de isenção”, esclareceu a Câmara.
No IRS, o município volta a abdicar de 5 por cento da participação variável, o máximo a que teria direito relativamente ao imposto cobrado no concelho.
“O município vai devolver integralmente esse valor aos residentes”.
Já as empresas sediadas em Figueira de Castelo Rodrigo e com volume de negócios até 150 mil euros no ano anterior continuarão isentas de Derrama.
Acima desse limite, as empresas ficarão sujeitas a uma taxa de 1,5 por cento, o que vai contribuir para “promover o desenvolvimento económico, a criação de emprego e o crescimento do tecido empresarial local”.
Para o presidente da Câmara, Carlos Condesso, estas medidas “visam responder às necessidades das famílias e empresas, colocando-as no centro da ação” municipal.
“Num contexto de desafios económicos e sociais, estas iniciativas oferecem algum alívio fiscal aos munícipes e incentivam o crescimento do tecido empresarial, promovendo o desenvolvimento do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo”, considerou.
