O Programa de Revitalização da Serra da Estrela tem um orçamento estimado de 40 milhões de euros (ME), valor que poderá subir até o documento ser fechado e levado a Conselho de Ministros, afirmou a ministra Ana Abrunhosa.
A ministra da Coesão Territorial falava à agência Lusa no final da apresentação da proposta do Programa de Revitalização da Serra da Estrela, que decorreu na sexta-feira em Celorico da Beira, um documento que ainda não se encontra fechado.
“Tem um valor estimado de 40 milhões de euros, mas creio que vai aumentar. É um programa muito realista, mas que ainda será reanalisado [medida a medida] e é natural que este valor aumente”, disse à Lusa a ministra.
A proposta, apresentada pelo grupo de trabalho criado para o efeito, apresenta diferentes medidas, incluídas em quatro grandes campos: ambiente, proteção civil, ordenamento, agricultura e florestas; cultura e marketing territorial; inovação social e habitação; economia e competitividade.
Grande parte da dotação está prevista ser investida na área do ambiente e do ordenamento do território, em que são propostas medidas como a recuperação de habitats no parque natural, a utilização da pastorícia como ferramenta de gestão de combustíveis, a gestão e uso eficiente da água, a valorização dos serviços de ecossistemas naquele território, um programa de mobilidade rural e um Plano de Pormenor do Planalto Central da Serra da Estrela.
Um programa-piloto de reabilitação urbana sustentável e resiliente ao fogo, inovação para as raças autóctones, uma rede regional de investimento ou um laboratório cocriativo para a arte e cultura no território são outras das propostas apresentadas.
Ana Abrunhosa recordou que face à baixa taxa de contratualização do valor disponível para os apoios imediatos aos territórios afetados pelos incêndios em 2022, há abertura do Governo para acomodar um aumento do orçamento disponível para o Programa de Revalorização da Serra da Estrela (PRSE).
Segundo a ministra da Coesão Territorial, as medidas hoje apresentadas resultam de “centenas de reuniões” e conversas que o grupo de trabalho foi tendo ao longo dos últimos meses com vários dos agentes e habitantes do território, salientando que é um instrumento criado de “baixo para cima”.
A proposta será agora discutida juntamente com os municípios, que irão também apresentar as suas sugestões e contributos, estando prevista uma nova reunião em setembro.
A ministra Ana Abrunhosa espera que o PRSE seja apresentado e aprovado em Conselho de Ministros, “no máximo, em outubro”.
