O que está em causa? Quais os produtos que estão na lista? Até quando vai durar e quanto vai poupar com a medida? Esclareça aqui as suas dúvidas.
O diploma que isenta de IVA 46 produtos alimentares foi publicado, na semana passada, em Diário da República, e entra em vigor esta terça-feira, dia 18 de abril. Vai estar em vigor durante meio ano.
- O que está em causa?
Em causa está uma lei que “prevê a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável, como medida excecional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares”, refere o texto do diploma.
- Quais os produtos que estão na lista?
A lista de produtos alimentares que passarão a estar isentos de IVA – na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar – inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, entre outros.
- Distribuição tem menos de duas semanas para ajustar preços
A distribuição tem 15 dias, a contar a partir de sexta-feira, dia 14, para refletir nos preços a redução do IVA para 0% no conjunto de bens alimentares definidos na lei. Este prazo, recorde-se, foi revelado pelo primeiro-ministro, António Costa, quando a medida foi anunciada, a 27 de março.
- Até quando vai durar a medida?
O diploma – que foi promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na semana passa, depois de ter sido aprovado no Parlamento no dia 6 – vigorará até 31 de outubro deste ano.
- Quanto poupará com o IVA zero?
Cálculos da DECO Proteste revelam que os portugueses podem poupar cerca de oito euros ao comprar um cabaz com mais de 40 produtos:
“No cabaz de 63 alimentos essenciais que a DECO Proteste monitoriza há mais de um ano, estão incluídos 41 alimentos aos quais será agora aplicada a isenção de IVA. A DECO Proteste simulou a eliminação de IVA nos preços registados nestes produtos a 5 de abril e concluiu que a poupança ronda os 7,79 euros. Com IVA, o conjunto destes 41 produtos custa 137,55 euros. Sem IVA, a fatura final do consumidor será de 129,76 euros”, explica.
