O secretário-geral socialista, António Costa, convocou para terça-feira uma reunião da Comissão Política do PS, tendo como principal ponto a análise aos resultados das eleições legislativas de 30 de janeiro, que este partido venceu com maioria absoluta.
Além do ponto referente aos resultados das eleições, de acordo com a convocatória à qual a agência Lusa teve acesso, a Comissão Política do PS também procederá a uma “avaliação” da situação política do país.
No plano partidário, esta reunião da Comissão Política do PS antecede os processos de eleição do novo líder parlamentar dos socialistas e de escolha do sucessor de Ferro Rodrigues no cargo de presidente da Assembleia da República.
Em relação à sucessão de Ferro Rodrigues, têm sido apontados como mais prováveis o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva – que já foi eleito deputado do PS pelo círculo eleitoral Fora da Europa – e da atual vice-presidente do parlamento Edite Estrela.
Se os resultados dos dois círculos da emigração foram validados tal como constam na página da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o PS elegeu um total de 119 deputados, 41,5% dos votos, contra 78 deputados do PSD, 27,83% dos votos.
No entanto, o resultado definitivo da contagem dos votos dos emigrantes nas legislativas de 30 de janeiro pode só ser conhecido na terça-feira, devido a eventuais recursos.
O PS já referiu que tenciona recorrer junto do Tribunal Constitucional da decisão da mesa da assembleia de apuramento geral de anular os votos recolhidos em mesas que juntaram votos válidos com votos considerados nulos por não virem acompanhados de cópia do cartão de cidadão do eleitor.
No que respeita ao Governo, a reunião da Comissão Política do PS da próxima terça-feira coincidirá com o fim das audições que o primeiro-ministro está a promover com uma série de representantes da sociedade civil, parceiros sociais e com os partidos políticos (exceção feita ao Chega) no quadro da preparação do novo ciclo político e da apresentação do programa do Governo na Assembleia da República.
Na quarta-feira, perante os jornalistas, António Costa declarou que ainda não fez convites para a sua nova equipa executiva e adiantou que apenas o fará na proximidade do dia 23 deste mês, data em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá dar posse ao seu Governo.
António Costa adiantou também que ainda não tem fechada a arquitetura do novo Governo, embora tivesse reafirmado a sua intenção de que seja mais pequeno do que o anterior.
No passado dia 02 deste mês, o Presidente da República divulgou uma nota a informar que “comunicou ao doutor António Costa, secretário-geral do PS, a sua intenção de o indigitar como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, a qual será formalizada depois do apuramento dos votos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa”.
“A nomeação e posse terão lugar depois da primeira sessão da XV legislatura da Assembleia da República”, lê-se na mesma nota, divulgada após o chefe de Estado ter ouvido os oito partidos que elegeram deputados nas legislativas de 30 de janeiro, por ordem crescente de representação na Assembleia da República: Livre, PAN, BE, PCP, Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
António Costa é primeiro-ministro desde novembro de 2015 e irá formar o seu terceiro executivo, que será o XXIII Governo Constitucional.
