O presidente da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo, Carlos Condesso, mostrou-se hoje “chocado” pela retenção de verbas do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) devido a falhas atribuídas ao anterior executivo.
O autarca social-democrata disse hoje à agência Lusa que ao assumir funções verificou uma retenção de 171.301,60 euros relativa às transferências do FEF para o município, por não terem sido enviadas informações à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) e pelo atraso na aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
Segundo Carlos Condesso, uma das situações para o impedimento nas transferências do FEF deve-se “à retenção de 10%, no valor de 57.100 euros relativa ao dever de informação perante a DGAL, com mapas pendentes de validação e mapas a aguardar reabertura pela DGAL, do ano de 2020 do Sistema de Informação para o Subsetor da Administração Local (SISAL)”.
A outra situação diz respeito a “uma retenção de 20%, no valor de 114.201,60 euros, relativa ao incumprimento na aprovação do PMDFCI, que visa operacionalizar ao nível local e municipal as normas contidas na legislação de Defesa da Floresta Contra Incêndios e que não foi entregue em tempo útil”.
“Ver retido todos os meses o montante de cerca de 200 mil euros, para uma Câmara da dimensão de Figueira de Castelo Rodrigo, vem causar constrangimentos”, vaticina.
O autarca eleito pelo PSD já deu orientações aos técnicos municipais para “no mais curto espaço de tempo terminarem o PMDFCI para que a Câmara veja devolvidos rapidamente estes duodécimos do Orçamento do Estado, que tanta falta fazem a Figueira de Castelo Rodrigo”.
Quanto à retenção pela DGAL, também espera que “no mais curto espaço de tempo” a situação seja ultrapassada.
“Para quem começa as funções [de autarca], levando logo este duro golpe nas finanças do município, é muito complicado”, admitiu.
Carlos Condesso disse à Lusa que abordou o assunto na primeira reunião de Câmara do atual mandato autárquico, e o anterior executivo de Paulo Langrouva (PS), que está representado naquele órgão, “disse que houve atrasos” e deu “desculpas” para tal.
No entanto, para o autarca, “há coisas que não têm desculpas”, porque estava determinado que o PMDFCI “tinha que estar aprovado em tempo útil e não o foi”.
“Isso não tem desculpa, porque está a lesar todos os figueirenses. E o facto de não se terem enviado à DGAL os mapas obrigatórios também não tem desculpa, porque o poder executivo que estava no anterior mandato tinha que acautelar para que não fossem lesadas as finanças do município”, alega.
O social-democrata vai mandar fazer uma auditoria externa ao município de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, “para que não haja mais surpresas” e para “ter uma radiografia completa” da situação financeira.
“Vamos avançar com uma auditoria externa, não como instrumento de suspeição, mas como um instrumento de gestão, que nos permite ter um conhecimento aprofundado do que devemos, quais são os nossos compromissos e a quem devemos. E isso, para nós, é muito importante, porque tendo começado já com estes problemas, queremos saber o quanto antes, através de uma auditoria externa, com aquilo que podemos contar e qual é a atual situação financeira da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo”, afirmou.
