A Câmara da Covilhã aprovou ontem, com votos contra dos dois vereadores da oposição, um orçamento de 48 milhões de euros para 2021, que representa um aumento de cerca de um milhão de euros face ao deste ano.
“É um orçamento realista, não é empolado, não é desfasado e vem ao encontro das realizações para o próximo ano e seguintes”, afirmou em declarações aos jornalistas, o presidente deste município, Vítor Pereira (PS), no fim da reunião privada do executivo, durante a qual o documento foi aprovado por maioria.
O autarca destacou que o investimento previsto inclui a conclusão de várias obras e projetos em curso, nomeadamente a requalificação do Teatro Municipal da Covilhã, a reabilitação do Pátio dos Escuteiros e a criação do Centro de Inovação Empresarial da Covilhã ou ainda a concretização do plano de mobilidade da cidade.
Lembrando que a requalificação total da rede do concelho custaria 12 milhões de euros e que não é possível realizar obras em todas as vias ao mesmo tempo, Vítor Pereira garantiu que estão previstas várias intervenções para o próximo ano, com destaque para as principais entradas do concelho, designadamente nas zonas de Peraboa (confluência com os concelhos do Fundão e Belmonte) e das Pedras Lavradas, até ao Sobral de São Miguel, e na estrada de Barroca Grande para a Pampilhosa da Serra.
A construção de uma rede de miradouros, a revisão da localização dos parques infantis e intervenções nos espaços a manter, bem como a construção e requalificação dos postos da GNR do Tortosendo, Unhais da Serra e Paul, são outras das obras enumeradas.
O documento – acrescentou o autarca – engloba uma “especial atenção” para as dificuldades criadas pela pandemia de covid-19 e as verbas para as componentes de apoio social e da saúde foram reforçadas.
“Não deixaremos de dar essa especial atenção, que aliás vimos dando desde o início. E há sempre uma almofada” para “fazer face às dificuldades que venham a surgir”, disse Vítor Pereira, sem especificar o montante, mas sublinhando que o mesmo pode ser ajustado, em caso de necessidade.
Em sentido oposto, Adolfo Mesquita Nunes (CDS) votou contra exatamente por considerar que este orçamento “não tem qualquer resposta, nem qualquer ambição de responder à crise económica” e às dificuldades que as famílias vão atravessar, face à pandemia
“Este orçamento é uma mera continuação do orçamento do ano passado, com as suas atualizações e não dá ponte das circunstâncias absolutamente extraordinárias que os covilhanenses vão viver para o próximo ano, seja do ponto de vista social, seja do ponto de vista do apoio à economia e às empresas, num ano em que a crise económica se vai agravar e dificultar a vida às pequenas e médias empresas do concelho”, sustentou.
Carlos Pinto, vereador eleito pelo movimento independente “De Novo Covilhã”, também votou contra, considerando este orçamento “preocupante” e um “mero documento técnico”, que não tem “qualquer anúncio de coisa nova” porque “na Covilhã não acontece rigorosamente nada”.
“É um plano que não traz nada de nada, que não aponta qualquer caminho, qualquer novidade, qualquer ação, qualquer iniciativa”, afirmou, defendendo que se trata de um documento que “confirma a inexistência da ação municipal”, afirmou.
Acrescentou que o aumento da despesa com pessoal, em virtude da transferência de competências para os municípios, irá levar a que haja “menos investimento na Covilhã” e reiterou que há vários departamentos que têm muitos funcionários, sem que se perceba para fazer o quê.
Na sessão de hoje foi ainda aprovada a redução da taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) de 0,37% para 0,36%.
Em relação à Derrama foi aprovada a diminuição de 1,3% para 1,2% sobre o lucro tributável das empresas; valor que é reduzido para o mínimo no caso das empresas com volume de negócio abaixo dos 150 mil euros.
Ao nível do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), a autarquia mantém os 5%, não abdicando de nenhum valor.
Os documentos seguem agora para a apreciação e votação da Assembleia Municipal.
