Os autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro pediram ontem à ministra da Modernização do Estado para “rever o envelope financeiro” no âmbito da descentralização de competências para os municípios, processo em que consideram “haver arestas a limar”.
“As razões que nos levaram a questionar a senhora ministra prendem-se com as questões relacionadas com o envelope financeiro e nesse limar de arestas, com valores que não batem certo com os anseios dos municípios no que respeita às questões da descentralização de competências, para que se chegue a bom porto neste processo”, explicou à Lusa o vice-presidente da CIM Douro, Nuno Gonçalves.
O também autarca de Torre de Moncorvo, no distrito de Bragança, anfitrião desta sessão de trabalho com a ministra, frisou que há preocupações com aqueles municípios que não aceitaram a descentralização de competências e defendeu a “criação de uma comissão que, de uma forma mais direta, possa tratar destas preocupações inerentes a delegações de competências nas áreas da saúde e educação”.
“É preciso que estes municípios que não aceitaram a delegação de competências possam estar de corpo inteiro neste processo de descentralização”, vincou o autarca.
Nuno Gonçalves frisou que todos os autarcas da CIM Douro estão de acordo com o processo em curso, independentemente de já terem aceitado, ou não, a delegação de competências, mas terá de haver a resolução de várias questões inerentes à iniciativa do Governo.
Segundo o autarca, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, assumiu que o périplo que está a ser feito pelas CIM estará concluído até dia 11, ocasião em que o Governo vai apresentar “um conjunto de medidas” para “resolver as dificuldades” da descentralização de competências identificadas pelas autarquias.
Integram a Comunidade Intermunicipal do Douro os municípios de Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Murça, Penedono, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa e Vila Real, que estão dispersos por quatro distritos: Bragança, Vila Real, Viseu e Guarda.
