Subscrito pelos deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Castelo Branco, Hortense Martins, Joana Bento e Nuno Fazenda, o documento lembra que o rio Zêzere é um importante afluente do Tejo e fonte de abastecimento humano na região de Lisboa, explicando também que foram ali detetados focos de poluição, designadamente “espelhos de espuma com mau cheiro”.
“Face ao exposto, as populações e os autarcas do concelho do Fundão e respetivas freguesias têm manifestado o seu descontentamento e a necessidade de serem esclarecidos a respeito da qualidade da água e da expectável resolução deste problema”, é referido na pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática.
No texto, lê-se ainda que veio recentemente a público que “a Agência Portuguesa do Ambiente levantou um auto de contraordenação à empresa Águas do Tejo por alegadas descargas ilícitas de saneamento na linha de água do rio Zêzere, decisão tomada em conjunto com a GNR”, e sublinha-se que é essencial esclarecer se o rio está a sofrer algum tipo de poluição (humana, industrial), bem com o que está a ser feito para lhe pôr cobro”.
Os deputados socialistas pedem esclarecimentos sobre a monitorização e as análises, sobre os critérios biológicos e químicos, e sobre a periodicidade dessa monitorização e resultados.
Questionam igualmente quais os focos de poluição que existem no rio Zêzere, o que determinou o levantamento do auto de contraordenação e se as autarquias foram notificadas do resultado dessa monitorização.
Se há evidências de que os focos relatados tenham origem nas escombreiras do Cabeço do Pião ou que a sua existência contribua para a saturação das águas, se há riscos ambientais e de saúde pública associados e que medidas estão a ser tomadas pelo Governo”, são outras das perguntas levantadas.