O programa “Pinhel Nas Tuas Mãos”, cujo regulamento foi publicado na segunda-feira em Diário da República, também visa “incentivar o espírito de iniciativa, de solidariedade e de pertença comunitária”, no âmbito de projetos desenvolvidos pelo município, pelas instituições particulares de solidariedade social e por associações juvenis e culturais.
Segundo o texto do regulamento, que foi aprovado pela Assembleia Municipal de Pinhel no dia 28 de junho, a autarquia pretende proporcionar aos jovens “experiências enriquecedoras que lhes permitam ocupar os tempos livres, com atividades de natureza cultural, ambiental, turística ou social, geradoras de impacto positivo na comunidade e sejam experiências de valorização pessoal”.
Para além do município e dos voluntários, integram o projeto as entidades promotoras, “a quem cabe integrar o voluntário e receber o seu contributo, desempenhando um papel fundamental para o cumprimento do principal objetivo do projeto: a valorização da participação cívica dos jovens voluntários”.
O programa “Pinhel Nas Tuas Mãos” contempla a realização de ações de âmbito social (apoio a crianças, idosos e a pessoas com necessidades especiais), de promoção ambiental e outras de reconhecido interesse social.
Segundo o regulamento, podem participar no projeto os jovens com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos, que estejam comprovadamente integrados no sistema de ensino ou de formação profissional ou, tendo concluído a sua escolaridade obrigatória, não se encontrem a exercer qualquer atividade profissional ou estejam a cumprir medida tutelar educativa.
De acordo com o texto, os projetos têm a duração mínima de um mês e máxima de quatro e a duração das atividades a prestar pelo jovem voluntário não pode ser superior a trinta horas mensais.
Os jovens voluntários têm direito a uma bolsa para compensação de despesas a atribuir pelo município de Pinhel, no valor de dois euros por cada hora de ocupação efetiva (no máximo de 30 horas mensais), a um seguro de acidentes pessoais garantido pela entidade promotora e a um certificado de participação.
O programa de voluntariado juvenil de Pinhel tem a duração máxima de dez meses no decurso de cada ano, sendo que o seu início e termo são definidos anualmente por despacho do presidente da Câmara Municipal, Rui Ventura, ou do vereador com competência delegada na área da juventude.
