Na pergunta dirigida ao Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, o deputado do BE Luís Fazenda pergunta se “prevê a criação de programas para a reconversão e reaproveitamento destes trabalhadores”. A autarquia de Figueira de Castelo Rodrigo, presidida por Paulo Langrouva (PS), decidiu recentemente dissolver a empresa municipal Figueira Cultura e Tempos Livres, que tem um total de 59 trabalhadores, internalizar 25 e despedir os restantes 34. Segundo o deputado, “os despedimentos não resolvem qualquer problema”. “Pelo contrário, deterioram o serviço público e agravam a situação social, em particular no interior do país já de si fustigado pela crise e pelo despovoamento”. Luís Fazenda refere na pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e enviada hoje à agência Lusa que o despedimento dos 34 trabalhadores “contribui para o aumento da crise social” no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo. “O Governo tem apresentado um conjunto de medidas que agravam a situação das autarquias do país, nomeadamente com cortes nas transferências de verbas e legislação que ataca o emprego”, denuncia. Refere ainda que a criação das chamadas empresas municipais, na década de 1990, tinha como principal objetivo “agilizar serviços, aliviando os municípios, e melhorando a qualidade dos serviços prestados aos munícipes, criando empresas economicamente viáveis”. O deputado do BE admite que “uma boa parte destas empresas municipais foi concebida sem coordenação, com um mau aproveitamento de recursos públicos, e um deficiente serviço prestado às populações, sendo certo que esta empresa municipal [de Figueira de Castelo Rodrigo] não se insere neste contexto”.
BE questiona Governo sobre despedimentos em Figueira de Castelo Rodrigo
O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre os 34 trabalhadores despedidos da empresa municipal de Figueira de Castelo Rodrigo, no âmbito do processo de dissolução motivado pela lei sobre o setor empresarial local.
