Florestas de Seia e Gouveia vão estar mais desprotegidas no próximo Verão
Processo de reestruturação vai levar à redução de técnicos, das equipas de sapadores florestais. Falta de apoios ao funcionamento obriga associação florestal a criar novas formas de negócio.
A URZE vai «extinguir» as três equipas de sapadores florestais sediadas em Seia e em Gouveia. De acordo com José Mota, presidente da associação, a decisão ficou a dever-se ao facto de «os apoios financeiros para o seu funcionamento se manterem os mesmos» desde a sua criação em 1999.
O dirigente adiantou que em troca dos 35 mil euros por equipa, a Autoridade Florestal Nacional (AFN) requer a prestação de 115 dias de trabalho. «Feitas as contas, os associados da URZE ficariam com poucos dias disponíveis e, para que fossem equilibradas as receitas e as despesas, teriam de subir os valores que começam a ser insuportáveis e incomportáveis para o associado», referiu José Mota.
Acumulando as equipas de sapadores florestais prejuízos desde 2006, José Mota frisou que essa situação «não se deve a falta de trabalho», apesar de existir «uma quebra acentuada», motivado pelos grandes incêndios de 2010. Para exemplificar, o responsável adiantou que apesar de se terem inscrito 30 novos sócios, «em 2011 houve menos 140 dias de trabalho» por parte das equipas no concelho de Seia.
Como a extinção das equipas de sapadores florestais deve-se «à falta de equilíbrio financeiro e à falta de trabalho», foi posto o problema aos municípios, «no sentido de poderem injectar algum apoio financeiro» ao seu funcionamento. Da parte da Câmara de Seia a URZE recebeu a informação de que «não reunia condições económicas» para tal e a Câmara de Gouveia «pretendia, em troca de 15 mil euros, uma prestação de serviços», uma proposta que a direcção da URZE recusou «porque nós não precisamos de vender serviços», mas sim prestá-lo aos associados, fazendo-o de uma forma mais económica relativamente ao mercado.
Existindo para prestar serviços aos associados, «a URZE não está interessada em manter equipas de sapadores florestais para prestar serviços ao Estado e às câmaras». «Não queremos ter a responsabilidade de gestão de equipas quando a grande maioria dos dias de trabalho são prestados a entidades que não são associadas», frisou José Mota.
Consequências sociais e ambientais
A extinção das equipas de sapadores florestais não põe em causa a prestação dos serviços e o apoio ao proprietário florestal associado da URZE. «Este é intocável porque continua a dispor de equipas de silvicultura tão bem formadas como eram as equipas de sapadores», disse o dirigente.
O fim das três equipas «tem consequências» a nível social, porque são 15 postos de trabalho que são extintos, e a nível ambiental e da defesa da floresta contra incêndios a encosta da Serra da Estrela entre Gouveia e Seia «vai ficar mais pobre, mais desprotegida, porque as populações vão deixar de contar com os sapadores florestais» que nos meses de Verão «estavam disponíveis» para a vigilância e primeiras intervenções de incêndios florestais. Salientou que uma primeira intervenção «pode, de facto, fazer a diferença em termos de dimensão de incêndios florestais».
José Mota foi claro ao afirmar que este tipo de serviço público «tem que ser pago por alguém» mas para inverter a situação a AFN «terá que reforçar a verba de 35 mil euros» ou voltar à situação anterior que «era a obrigatoriedade de disponibilidade das equipas durante o Verão» para vigilância e primeira intervenção «e não a exigência que é feita de metade do ano estar ao serviço da Autoridade Florestal Nacional». Outra solução era as câmaras municipais financiarem as equipas em 15 mil euros anuais, «equilibrando-se», desta forma, o orçamento para a manutenção dos profissionais. Sublinhou que as câmaras municipais «têm todas as vantagens em manterem ao seu serviço estas equipas porque têm a obrigatoriedade de fazer prevenção, de fazer vigilância, de prestar serviço público e, se ainda recebem 35 mil euros por cada equipa, é vantajoso porque quase lhe paga metade do salário».
A reestruturação da URZE tem ainda uma outra vertente que é a «redução» do corpo técnico. «Nós temos 10 engenheiros florestais, quatro em Seia e seis em Gouveia, que foram contratados devido aos desafios lançados pelos diversos governos para a criação de zonas de intervenção florestal (ZIF). Como era necessário associar cada técnico a cada ZIF, findo o trabalho que estava definido: constituição e criação dos instrumentos de planeamento – planos específicos de intervenção florestal e os planos de gestão florestal – cessa o trabalho do técnico ao serviço específico da ZIF. Ou seja, enquanto não for definida uma nova política florestal e definição das competências da entidade gestora em cada uma dessas ZIF, nós vemo-nos obrigados a cessar os contratos, esperando, a curto prazo, seja definido novas formas de apoio».
Candidaturas à rede primária e aos mosaicos de gestão de combustíveis
José Mota salienta que todos os aderentes das ZIF’s «não vão ficar sem apoios» e que o núcleo de Seia ficará com dois técnicos a tempo inteiro e Gouveia passa a três. «Com estes técnicos pretendemos dar continuidade ao trabalho iniciado em cada uma das ZIF’s, prestando o apoio ao associado mas também ao aderente da zona de intervenção florestal. O grande trabalho que vai ser feito, e que nós vamos desenvolver, é continuar a fazer um trabalho junto dos nossos aderentes, de os sensibilizar à floresta, informá-los sobre os apoios à florestação».
O dirigente da URZE destacou que o trabalho das ZIF’s vai continuar em duas vertentes: nas candidaturas à rede primária e aos mosaicos de gestão de combustíveis. Referiu que são investimentos que não vão ter custos para o proprietário, nomeadamente a rede primária. A rede primária são faixas de 125 metros abertas entre as propriedades e que podem reduzir a propagação de grandes incêndios.
Sendo esta uma das apostas da URZE, José Mota lamenta que as câmaras de Seia e de Gouveia «não percebam a importância desta rede primária e não nos tivessem facilitado o trabalho enquanto entidade gestora na apresentação dessas candidaturas». Frisa que para a apresentação destas candidaturas «bastava para a sua realização» um aviso público da Câmara. Se for a entidade gestora a fazê-lo, «tem que fazer um contrato com cada propriedade onde a rede primária vai inserir». Adianta que os técnicos já contactaram 50 por cento dos proprietários da ZIF do Serapitel (41 hectares) e da ZIF do Malhão (58 hectares) para a abertura de redes primárias, bem como na ZIF Seia Norte (66 hectares), onde vão avançar os mosaicos de gestão de combustíveis. «Tudo podia ser facilitado com um simples aviso da Câmara». Alega que os autarcas «não querem tomar essa responsabilidade» e lamenta que a URZE, enquanto entidade gestora destes territórios, «não tenha a mesma competência para executar estes avisos públicos».
Novas áreas de negócio
Outro problema que atinge a URZE é a falta de apoios ao seu funcionamento. «O apoio ao associativismo criado em quadros comunitários anteriores não existe hoje, nem por parte das câmaras nem por parte do Estado». «Temos, por isso, que criar formas de realizar dinheiro, de financiamentos próprios para manter o trabalho que entendemos determinante para o proprietário», adiantou.
Uma das áreas negócios que estão a ser estudadas é a apícola, que tem já uma candidatura aprovada ao PRODER. Também um projecto de pastorícia, em associação com a Universidade do Porto, vai associar a produção de carne à produção de queijo DOP mas também a defesa da floresta contra incêndios. Outra área de negócio própria é a produção de pinheiro manso, tendo a ABPG disponibilizado um terreno de 190 hectares, esperando criar mais tarde uma unidade de aproveitamento e transformação do pinhão. «Estamos a falar de rentabilidade e tentar arranjar recursos financeiros a curto, médio, mas também a longo prazo». Por fim devido a «divergência de gestão» com o Município de Gouveia, a URZE «vai abandonar» os viveiros de Folgosinho e “plantar-se” em Vinhó, na Quinta da Mata de Água, numa área de 2,5 hectares.
