A garantia foi ontem deixada pelo ministro das Finanças espanhol, Luís de Guindos, à saída da reunião do Ecofin, na Grécia. O novo imposto estará em vigor em 11 Estados membros, entre os quais Portugal, sendo que, no seu arranque, se aplicará apenas às transações acionistas. Uma opção que fará reduzir, substancialmente, o valor a arrecadar. Recorde-se que a Taxa Tobin visa apertar o cerco à evasão fiscal, e que a Comissão Europeia estimava que cada Estado membro conseguisse arrecadar cerca de 1% das suas receitas fiscais através deste novo imposto, ou seja, entre 30 a 35 mil milhões de euros no conjunto dos 11 países aderentes. Só em Portugal, podemos estar a falar de 325 a 360 milhões de euros. A questão é que estas previsões incluíam não só as ações, mas a aplicação de uma taxa de 0,1% sobre a generalidade dos produtos financeiros e de 0,01% nos derivados. A taxa é apenas uma das muitas questões a acertar até à próxima reunião do Ecofin, em maio. O governante espanhol adiantou, apenas, que a Taxa Tobin será aplicada, de forma gradual, incidindo primeiro sobre as ações e seus derivados, e respeitando o princípio da emissão, ou seja, será aplicada no país em que é feita a operação e não no país de residência, para evitar deslocalizações. Posteriormente, e consoante a evolução do novo imposto, irá sendo estendido a outros produtos. De Guindos mostra-se, no entanto, convicto de que ser á possível avançar em força com a medida no prazo de seis meses.
Taxa Tobin avança em 11 países sobre compra e venda de ações
O imposto sobre as transações financeiras, mais conhecido como Taxa Tobin, vai mesmo avançar em 2015.
