O Governo vai reforçar com 138 milhões de euros as dotações de base das universidades e dos institutos politécnicos públicos em 2024, no quadro da proposta de Orçamento do Estado (OE), anunciou hoje a tutela.
Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, que emitiu uma nota à comunicação social sobre o assunto, trata-se de um aumento de 10,7% face às dotações de base definidas no OE2023.
A tutela assinala que o aumento apontado, já comunicado às instituições de ensino superior e que será debatido na discussão da proposta do OE2024, “é um valor superior à previsão atual do Ministério das Finanças, tendo em vista os valores previstos para a inflação no ano de 2023”.
A nota acrescenta que a proposta do OE2024 prevê que o orçamento das universidades e dos institutos politécnicos públicos tenha um “crescimento de 5,3% face à dotação ajustada de 2023, ou seja, tendo em atenção o reforço ocorrido em julho de 2023, pois este visou compensar as instituições de ensino superior por um aumento estrutural da despesa”.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, a distribuição das verbas para 2024 “reflete já a fórmula prevista no novo modelo de financiamento” das instituições, cuja “versão final procurou incorporar os principais resultados do diálogo” com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
Segundo a tutela, o novo modelo de financiamento apresenta “perspetivas de estabilidade e sustentabilidade” para as instituições de ensino superior.
A nota do ministério é divulgada cerca de duas semanas depois de o CRUP ter voltado a recusar o encargo financeiro com a integração na carreira docente ou de investigação científica de 1.400 investigadores precários, no âmbito de um novo programa, sem o adequado reforço das dotações públicas.
O programa, a ser coordenado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), prevê o lançamento de dois concursos – o primeiro com mil vagas, a realizar ainda este ano, e o segundo, com 400 vagas, a concretizar em 2025.
Nos primeiros três a seis anos (consoante a carreira), os salários serão cofinanciados pela FCT, passando depois a ser integralmente suportados pelas instituições.
Alegando subfinanciamento e falta de professores, as universidades têm optado ao longo de sucessivos anos por contratar para a carreira docente em vez de para a carreira científica.
