A Câmara Municipal de Seia, no distrito da Guarda, informou que criou o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND).
Segundo a autarquia, o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Seia é “um documento agregador e sistematizador de ações e medidas pela promoção de oportunidades e de tratamento que a todos deve assistir”.
“O Plano Municipal para a Igualdade e Não discriminação constitui uma base de trabalho para uma política de desenvolvimento social, para o quadriénio de 2022 a 2026, período em que se pretende criar as raízes para que ocorram as mudanças estruturantes da sociedade, necessárias para uma comunidade onde a Igualdade e a Não Discriminação constituam a essência da convivência social”.
A autarquia reconhece tratar-se de “um instrumento de planeamento e políticas públicas para a igualdade a nível local, que estabelece estratégias de transformação das assimetrias de género reveladas pelo diagnóstico realizado a nível local, integrando medidas transversais e ações específicas, fixando objetivos, indicadores e metas alcançar e a respetiva avaliação”.
