O plano, elaborado pelo Comando Distrital de Operações de Socorro, é um instrumento “de resposta operacional para enfrentar situações de emergência provocadas por situações de neve e gelo” em todo o distrito.
Tem por finalidade “possibilitar a unidade de direção das ações a desenvolver, a coordenação técnica e operacional dos meios a empenhar e a adequação das medidas de carácter excecional a adotar em situação de acidente grave ou catástrofe”.
O Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para situações de neve e gelo no distrito da Guarda (PEE-neve na Guarda) aplica-se em qualquer um dos 14 municípios do distrito.
Segundo o documento, disponibilizado na página internet da ANPC, os locais de maior risco são o maciço central da Serra da Estrela e os lugares acima dos 700 metros de altitude situados nos municípios de Aguiar da Beira, Celorico da Beira, Guarda, Gouveia, Manteigas, Seia, Sabugal e Trancoso.
São objetivos gerais do plano providenciar através de uma resposta concertada as condições e os meios indispensáveis à minimização dos efeitos adversos de um acidente grave ou catástrofe, minimizar a perda de vidas e bens, atenuar ou limitar os efeitos de acidentes graves ou catástrofes e restabelecer o mais rapidamente possível as condições mínimas de normalidade.
Coordenar e sistematizar as ações de apoio, promovendo maior eficácia e rapidez de intervenção das entidades intervenientes, são outros dos propósitos.
Segundo a fonte, são critérios para ativação do plano, entre outros, o desaparecimento de um número de pessoas igual ou superior a dez, por um período de tempo superior a oito horas, e o bloqueio generalizado de viaturas no maciço central da Serra da Estrela numa extensão igual ou superior a cinco quilómetros, por tempo superior a seis horas e com necessidade de retirar ocupantes.
O PEE-neve na Guarda articula-se superiormente e de modo direto com o Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil, com o Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para Condições Meteorológicas Adversas no distrito de Castelo Branco, com o Plano Operacional Nacional da Serra da Estrela e com os planos municipais de proteção civil.
A ANPC lembra que foi elaborado, no final do século passado, conjuntamente com o distrito de Castelo Branco, o Plano Especial de Emergência para Situações de Neve/Nevões da Serra da Estrela, aprovado pela Comissão Nacional de Proteção Civil em 9 de janeiro de 2002, após parecer favorável dos então governadores civis dos dois distritos.
“Ao longo do seu período de vigência, aquele plano não foi ativado ou testado, muito embora tenham sido realizados vários exercícios de proteção civil no âmbito do resgate e salvamento”, esclarece.
