Em declarações à Lusa, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, referiu que para os anos de continuidade de ciclo – 2.º; 3.º; 4.º; 6.º; 8.º; 9.º e 11.º anos – já foram emitidos 80% dos ‘vouchers’ que permitem aceder gratuitamente a manuais escolares, sejam eles novos ou reutilizados, uma decisão tomada pela plataforma de forma aleatória.
Desses cerca de 2,5 milhões de ‘vouchers’ já emitidos, apenas 10% já foram resgatados, ou seja, os pais e encarregados de educação ainda não se dirigiram às cerca de mil livrarias aderentes ao programa da gratuitidade dos manuais escolares para levantar os livros.
“Os ‘vouchers’ são disponibilizados aos alunos à medida que as escolas exportam os dados no sistema. As famílias podem levantar os ‘vouchers’ para manuais novos em qualquer uma das livrarias aderentes. Já os vouchers para manuais reutilizados, atribuídos aleatoriamente pela plataforma, são levantados nas respetivas escolas, explica um comunicado do Ministério da Educação hoje divulgado.
Os vouchers MEGA para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos começaram a ser emitidos em julho e, a partir de hoje, dia 1 de agosto, serão emitidos para os restantes anos 1.º, 5.º, 7,º, 10.º e 12.º.
Por seu lado, Alexandra Leitão referiu que seria importante que os pais não deixassem o levantamento dos livros para o final do mês de agosto, para evitar o acumular de pedidos e de faturas para liquidar por parte do Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Educação (IGeFE), evitando atrasos nos pagamentos às livrarias.
Ainda assim, garantiu que o sistema posto em prática este ano vai permitir “um pagamento muito mais célere”, desde logo, porque a faturação ficou toda do lado do IGeFE, retirando às escolas esse procedimento burocrático, mas também porque houve um reforço do número de pessoas dedicadas a essa tarefa.
“Naturalmente que se os vouchers forem sendo resgatados à medida que vão sendo emitidos as coisas fazem-se mais gradualmente. Se de repente houver resgates todos de uma vez, por exemplo mais para o fim de agosto, vai haver um maior avolumar de faturas e as coisas demoram um pouco mais de tempo”, disse a governante.
O processo que hoje se abre para os alunos que vão iniciar um novo ciclo de escolaridade vai carregar o sistema com “mais alguns milhões de ‘vouchers'”.
Alexandra Leitão sublinhou que “está tudo a correr conforme esperado e bem”, acrescentando que a taxa de reutilização de manuais se mantém nos 50%, o valor que já havia sido avançado.
