A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai solicitar uma reunião de urgência aos ministros do Planeamento e da Coesão Territorial para discutir a aceleração da execução do Portugal 2020 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A informação foi avançada hoje à agência Lusa pelo presidente da ANMP, Manuel Machado, no final da reunião descentralizada do Conselho Diretivo, que decorreu na Lousã, no distrito de Coimbra.
“Vamos reunir com os senhores ministros para juntarmos os dados e encontrarmos linhas dinâmicas e objetivos específicos, que permitam contribuir para a aceleração da execução dos fundos europeus, seja do Portugal 2020, do PRR ou do Portugal 2030, já que isto anda tudo cruzado”, adiantou.
A reunião vai servir para clarificar algumas situações, “já que o todo nacional não é todo homogéneo e há locais onde é muito importante existir financiamento para equipamentos e infraestruturas de saúde e noutras partes do território não há essas necessidades, mas há questões na área da educação, como a requalificação de escolas, que têm de ser consideradas”.
O ex-presidente da Câmara de Coimbra, que vai ser substituído no congresso eletivo agendado para 11 e 12 de dezembro, em Aveiro, salientou que a ANMP identificou ainda que, no todo nacional, existe necessidade de apoio a empresas, de atividade económica, de parque industriais, com acessibilidades adequadas e infraestruturas de transportes.
Manuel Machado anunciou ainda que foi estabelecido um acordo com o Governo para a capacitação e formação de 8.500 agentes autárquicos, no âmbito do processo de descentralização de competências para os municípios, que entra em plena efetividade em 01 de abril de 2022.
“Este número é significativo, porque na administração local existem cerca de 130 mil funcionários e com estas áreas específicas na descentralização e na gestão de fundos comunitários é recomendável intensificarmos a capacitação profissional”, sustentou.
Segundo Manuel Machado, o arranque desta formação intensiva, com certificação, vai ocorrer ainda este ano e prolongar-se pelo próximo ano na Fundação FEFAL, em Coimbra, contando com um financiamento estatal de 4,4 milhões de euros.
A reunião de hoje da ANMP serviu para preparar o 25.º congresso da ANMP, que vai eleger os novos elementos dos órgãos sociais, nomeadamente as áreas setoriais que vão ser apresentadas.
