O município do Sabugal emitiu um parecer desfavorável ao Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio no concelho e garante que tudo fará para que a exploração “nunca venha a ocorrer”.
A autarquia presidida por Vítor Proença deliberou por unanimidade, na última reunião do executivo, apresentar a sua discordância em relação à prospeção e pesquisa de lítio porque “tal intervenção afetaria, de forma irremediável, os seus territórios, a qualidade de vida, o bem-estar e a saúde das suas populações”.
Segundo a autarquia, o parecer desfavorável atribuído no âmbito da consulta pública ao Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio de oito áreas potenciais para lançamento de procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio foi tomada após ouvir os presidentes das Juntas de Freguesia de Águas Belas, Baraçal, Bendada, Casteleiro, Cerdeira, Quintas de São Bartolomeu, Rapoula do Côa, Sortelha, Vila do Touro, União das Freguesias de Pousafoles do Bispo, Pena Lobo e Lomba, União das Freguesias de Santo Estêvão e Moita, União de Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António e União de Freguesias de Seixo do Côa e Vale Longo.
No parecer enviado no âmbito da consulta pública, o município afirma que “o impacto negativo desta exploração” é um risco que o executivo autárquico, “em conjunto com todos os sabugalenses, não está disposto a correr e que tudo fará para que nunca venha a ocorrer”.
“Sem nunca colocarmos em causa a real necessidade de uma transição energética e de uma descarbonização da nossa economia, nunca será aceitável que sejam as populações do interior do nosso país a pagar a fatura desta descarbonização”, assegura.
No documento onde consta a posição do município do Sabugal é referido que a área denominada “Guarda-Mangualde E” incide sobre uma grande extensão do território concelhio e abrange 13 freguesias.
“O território do concelho do Sabugal caracteriza-se por uma diversidade paisagística de valor incalculável e uma biodiversidade assinalável, um espaço natural onde prevalece a criação de gado (caprino, ovino e bovino), espécies cinegéticas, e onde se desenvolve uma agricultura de pendor extensivo o que dá à região um equilíbrio ambiental e uma ruralidade que se têm vindo a constituir como atrativos turísticos marcantes”, lê-se.
A autarquia sublinha que o rio Côa, “que nasce nos Fóios e atravessa, numa enorme extensão, o concelho do Sabugal, é um espaço onde a natureza ainda preserva uma fauna e uma flora que tem sido salvaguardada mercê duma cautelosa valorização e sábia intervenção dos seus habitantes”.
“Acresce que a estratégia preconizada pela Carta Europeia de Turismo Sustentável das Terras do Lince (CETS), aprovada em dezembro de 2016, e que integra os territórios do Sabugal, Penamacor e Almeida é incompatível com a prospeção e pesquisa de lítio nestes territórios”, acrescenta.
O município refere, ainda, entre outras razões, que “reconhecendo o valor incalculável do património natural e paisagístico do concelho, promoveu a implementação de oito percursos pedestres de tipo ‘PR – Pequena Rota’, que totalizam cerca de 90 quilómetros e que a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal já homologou”.
