O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou hoje o “histórico resultado” da reunião do Conselho Europeu, considerando que é excelente para Portugal e que a União Europeia deu “prova da sua força”.
Numa mensagem publicada no portal da Presidência da República na Internet, lê-se que o chefe de Estado “saudou esta manhã em Madrid o histórico resultado do Conselho Europeu, que esta madrugada terminou em Bruxelas”.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “ao acordar um orçamento de mil oitocentos e vinte mil milhões de euros para os próximos sete anos, a União Europeia dá prova da sua força e da sua dinâmica, da capacidade de decidir democraticamente no diálogo, difícil mas profícuo, entre os seus 27 Estados-membros, no respeito de todos e na procura dos interesses comuns”.
“Para Portugal é também um excelente resultado com uma perspetiva de vir a receber mais de 45 mil milhões de euros, uma ajuda determinante para combatermos a crise social e económica que a pandemia provocou, que deveremos usar com rigor e critério, constituindo uma nova esperança para o futuro de todos nós”, acrescenta o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se em Madrid desde segunda-feira, onde terá hoje um almoço com Felipe VI, que partiu de um convite feito pelo rei espanhol nas cerimónias de reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha, no início deste mês.
Hoje de madrugada, em Bruxelas, o primeiro-ministro, António Costa, comentou o acordo alcançado no Conselho Europeu considerando que dá “um sinal de confiança” à Europa e a Portugal para a recuperação económica na sequência da crise provocada pela pandemia de covid-19.
Em declarações aos jornalistas, após o Conselho Europeu ter chegado a acordo sobre um pacote total de 1,82 biliões de euros para retoma económica, António Costa referiu que, “no total, entre verbas disponíveis através do próximo Quadro Financeiro Plurianual e verbas mobilizadas a partir do Fundo de Recuperação, Portugal terá disponíveis 45 mil milhões de euros” nos próximos sete anos.
“Terminou finalmente este Conselho Europeu – parece que foi o segundo mais longo da história das instituições europeias – e creio que terminou com um sinal importante de confiança para o esforço de recuperação económica e social que a Europa e Portugal têm de apreender”, afirmou o chefe de Governo português, após o compromisso a 27 alcançado nesta cimeira, que teve início na sexta-feira.
António Costa assinalou que “foi aprovado pela primeira vez um instrumento específico de recuperação económica, financiado com base em dívida emitida pela União Europeia e que financiará os programas nacionais de recuperação, quer sob a forma de subvenções, quer sob a forma de empréstimos”.
Para o primeiro-ministro, este Fundo de Recuperação junta-se “à ação firme que o Banco Central Europeu tem vindo a desenvolver desde o início da pandemia e também às três linhas de segurança que o Eurogrupo desenvolveu e aprovou de apoio aos Estados, às empresas e também ao emprego”.
Embora inicialmente os subsídios a fundo perdido tivessem “dimensão um pouco maior”, segundo António Costa o passo mais importante” foi os 27 terem assumido, “pela primeira vez e em conjunto, esta emissão de dívida para financiar um programa de recuperação” e com “uma dimensão suficientemente robusta”.
A este fundo acresce o orçamento da UE a longo prazo, relativamente ao qual o primeiro-ministro português destacou que “foi possível ultrapassar os bloqueios que tinham impedido a sua aprovação nas anteriores reuniões do Conselho Europeu”.
O acordo no Conselho Europeu surgiu pelas 05:30 (hora local, menos uma em Lisboa) de hoje, minutos depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) terem retomado, em Bruxelas, os trabalhos formais a 27.
Nesta reunião, foi então aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1.074 mil milhões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.
Relativamente ao Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.
Portugal deverá receber 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido, no âmbito deste fundo.
