“A passagem do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela a Programa Especial foi retirada atendendo aos incêndios ocorridos em 2022”, esclareceu o ICNF em resposta à Lusa.
No final de dezembro de 2022, o presidente do ICNF, Nuno Banza, numa audição no parlamento tinha já reconhecido atrasos na passagem dos planos de ordenamento a programas especiais, considerando que “o ano de 2022 foi um dos mais difíceis dos últimos anos, em termos de incêndios rurais ocorridos nas áreas protegidas” e que em alguns parques naturais, como o da Serra da Estrela, houve uma “incidência relevante e preocupante” em termos de fogos.
De acordo com uma portaria de 25 de novembro de 2022, que autoriza o ICNF a proceder à assunção de encargos plurianuais para 2023, 2024 e 2025 para a passagem de 21 planos de ordenamento a programas especiais, 10 têm despacho de elaboração e trabalhos preliminares iniciados.
São eles os parques naturais de Montesinho, do Alvão, do Douro Internacional, de Sintra-Cascais, da Arrábida, do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, do Vale do Guadiana, da serra de São Mamede, da Serra da Estrela e da Ria Formosa.
Os restantes 11 estão por iniciar: Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Reserva Natural da Serra da Malcata, Reserva Natural do Paul de Arzila, Reserva Natural das Berlengas, Reserva Natural do Paul do Boquilobo, Reserva Natural do Estuário do Tejo, Reserva Natural do Estuário do Sado, Reserva Natural das Lagoas de Santo André e Sancha, Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, Paisagem Protegida da Serra do Açor, e Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica.
Para além do Programa Especial do Parque Natural da Serra da Estrela, de fora do concurso, por se encontrarem em estado avançado de elaboração, ficaram ainda os Programas Especiais do Parque Nacional da Peneda-Gerês, do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, do Parque Natural do Tejo Internacional e do Parque Natural do Litoral Norte.
