A Câmara da Guarda aprovou hoje a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2017 e a redução do valor a pagar pelas famílias com filhos, medida que acompanha a estabilidade financeira do município.
O executivo liderado por Álvaro Amaro (PSD/CDS-PP) aprovou hoje por maioria, com o voto contra dos dois vereadores do PS, a proposta de redução do valor do IMI dos prédios urbanos, que este ano está fixada em 0,45%, para 0,40% em 2017.
A autarquia deliberou ainda aplicar a redução do imposto em função do número de dependentes, que será de 20 euros para famílias com um dependente a cargo, 40 euros para famílias com dois dependentes e 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.
Segundo Álvaro Amaro, nas duas medidas o Município da Guarda terá no próximo ano uma diminuição da receita de cerca de um milhão de euros.
“Isto só é possível fruto da estabilidade financeira que nós conseguimos para o município”, justificou o presidente da autarquia durante a abordagem do assunto.
Na proposta, o autarca justifica que “a atual situação do município da Guarda, designadamente a dívida total, é inferior em quase um milhão de euros em relação ao preconizado no Plano de Saneamento Financeiro, não tem pagamentos em atraso, e o prazo médio de pagamentos é inferior aos 30 dias indicados no referido plano”.
A situação, afirma, permite dizer que a câmara que lidera “detém sustentabilidade financeira”.
Segundo a proposta que vai ser submetida à próxima Assembleia Municipal, a taxa de IMI a aplicar a prédios urbanos é fixada em 0,40%, mas o valor será majorado para o triplo no caso dos prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de dois anos e em 30% nos casos de prédios urbanos degradados.
O município refere que pelas “dificuldades económicas e financeiras que o país atravessa e, consequentemente, as dificuldades das famílias, mormente as do concelho da Guarda”, considera “adequada e de justiça social a redução de 0,05% da taxa de IMI para prédios urbanos, permitindo assim um efetivo alívio fiscal”.
Os dois vereadores do PS, Joaquim Carreira e Graça Cabral, que propuseram uma redução no valor do IMI em um ponto percentual, votaram contra a proposta da maioria PSD/CDS-PP por considerarem que a autarquia “tinha condições para baixar o IMI em mais meio ponto percentual e passar para os 0,35%”.
“Se este executivo fizesse menos estátuas, menos arranjos urbanísticos de rotundas (…) não seria difícil reduzir mais” aquele imposto, disse Joaquim Carreira no final da sessão.
O executivo aprovou ainda por unanimidade, entre outros pontos, a celebração de um protocolo de fundador com a Fundação de Serralves.
O protocolo ajudará a colocar a Guarda “ainda num patamar mais elevado da cultura portuguesa”, disse Álvaro Amaro.
Guarda reduz IMI por existir sustentabilidade financeira
“Isto só é possível fruto da estabilidade financeira que nós conseguimos para o município”, justificou o presidente da autarquia.
