A greve dos trabalhadores não docentes obrigou ao fecho das cinco escolas do Agrupamento Dona Mafalda, em Gondomar, “e de muitas outras pelo país fora”, disse o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte. Também na Guarda, os dois agrupamentos de escolas, da Sé e Afonso de Albuquerque, viram-se obrigados a encerrar algumas escolas do 2º e 3º ciclo, e do 1º ciclo. No caso da Afonso de Albuquerque encerrou a escola Secundária Afonso de Albuquerque e a escola Santa Clara. Sendo que as escolas básicas Augusto Gil e Espirito Santo estão em funcionamento segundo uma nota informativa da instituição. E no agrupamento de Escolas da Sé estão fechadas as escolas Básicas da Estação, do Bairro da Luz, o Centro Escolar da Sequeira (1º ciclo) e a Carolina Beatriz Ângelo. Já a escola secundária do Agrupamento de Escolas da Sé continua aberta.
“Estas [do agrupamento] estão todas fechadas como se previa. Este é também um dos concelhos onde há mais falta de trabalhadores. Mas há mais e muitas pelo país todo (…). Os trabalhadores [não docentes] estão tristes porque veem algumas carreiras a serem valorizadas, nomeadamente na educação, mas eles nada”, disse Orlando Gonçalves, do STFPSN.
À Lusa, sem precisar dados e remetendo para o ponto de situação que a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) fará a meio da manhã, o dirigente sindical indicou que no Porto também estão fechadas as escolas Escola António Nobre e Filipa de Vilhena, e em Vila Nova de Gaia, a Secundária de Canelas.
“Estamos num momento de aprovação e negociação do Orçamento do Estado para 2025. Era fundamental termos reunido antes desta data até porque se houvesse medidas que o Governo quisesse assumir deveriam estar previstas no orçamento”, disse.
Orlando Gonçalves lamentou que tenha estado agendada uma reunião entre a tutela e os sindicatos para 28 de agosto que, disse, “foi desconvocada pelo ministro que não voltou a marcar data” e apontou o dedo à “injusta desvalorização” desta classe profissional.
“O pessoal não docente é fundamental para o funcionamento das escolas e para o bem-estar dos alunos”, referiu.
Após uma concentração em Rio Tinto, no concelho de Gondomar, dezenas de trabalhadores não docentes do Norte seguiram de autocarro para Lisboa, onde vão participar na manifestação marcada para as 14:30 junto à Basílica da Estrela, iniciativa seguida de uma marcha até ao edifício do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que funciona junto à Avenida 24 de Julho.
Os trabalhadores não docentes exigem a criação de carreiras especiais, aumentos salariais e melhores condições de trabalho.
Na quarta-feira, Artur Sequeira, dirigente do FNSTFPS, antecipou uma greve muito participada, que levará ao encerramento da maioria das escolas, mantendo-se abertas apenas uma minoria que não conseguirá garantir a segurança dos alunos.
A FNSTFPS também pede uma revisão da portaria de rácios que aumente o número de trabalhadores, defendendo que é preciso desenhar uma portaria que “não seja baseada em princípios economicistas mas sim em números reais para que a escola pública possa ser de qualidade”.
O fim da precariedade e um reverso no processo de municipalização são lutas dos trabalhadores, que lembram que “neste momento, a escola pública tem uma leitura de 297 municípios, em que cada um vê a escola à sua maneira”, além de as escolas estarem dependentes do orçamento das autarquias: “As que têm muito dinheiro podem fazer algumas coisas, mas depois há outras que não podem”, alertou.
Na sequência do processo de descentralização, os trabalhadores não docentes passaram a ser contratados pelas autarquias, mas o próprio ministro da educação já defendeu a necessidade de repensar a situação desses profissionais.
Numa carta enviada aos não docentes no início do ano letivo, Fernando Alexandre referia que o seu ministério iniciará trabalhos com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e com representantes sindicais.
A agência Lusa contactou o Agrupamento de Escolas Dona Mafalda (via telefone), bem como o Ministério da Educação (via ‘email’) para solicitar informações sobre constrangimentos associados a esta greve, mas sem sucesso até ao momento.
