O ministro Pedro Siza Vieira revelou que nas próximas semanas o Governo irá aprovar um pacote de medidas de incentivo à fixação de pessoas nas regiões de baixa densidade demográfica, designadamente atribuindo maiores salários e mais férias aos funcionários públicos que vivam nestas zonas.
O Governo deverá aprovar nas “próximas semanas” um novo regime de fixação de funcionários públicos no interior, no âmbito da estratégia de coesão territorial, anunciou ontem o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.
Pedro Siza Vieira falava aos deputados na Assembleia da República, durante uma audição na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, onde fez um diagnóstico daquilo que tem sido feito pelo Governo naquele âmbito.
De acordo com o ministro, vão ser dados incentivos aos funcionários públicos para que estes se possam interessar pela “movimentação geográfica” para o interior.
Entre as medidas avançadas por Pedro Siza Vieira estão “incentivos financeiros majorados”, além do “aumento do número de [dias de] férias”.
O ministro salientou ainda que o programa de desenvolvimento do sector público no interior já criou “cerca de dois mil empregos” apoiados por recursos financeiros, lembrando que está em discussão na especialidade “um regime de cadastro simplificado do balcão único que permitirá, uma vez aprovado, criar de imediato 1.435 postos de trabalho”.
Pedro Siza Vieira reconheceu tratar-se de um programa para “mais eficazmente travar o problema da coesão nacional”, dada a necessidade “de dar respostas às populações que vivem em territórios de mais baixa densidade”.
O ministro lembrou também que o Governo continua a trabalhar em três eixos de coesão territorial, nomeadamente, na atração de investimento privado, tendo levado a cabo a reprogramação dos objetivos de atrair até “1.700 milhões de euros de investimento empresarial privado”, o que permitirá fixar populações “à volta dos núcleos urbanos mais qualificados no interior”.
De acordo com o governante, o desenvolvimento turístico nestes territórios é ainda uma aposta, com um apoio de cerca de 350 milhões de euros do programa Valorizar.
“Neste momento, combatemos a concentração geográfica da nossa procura turística. Sendo as zonas que mais crescem turisticamente, em termos de número de hospedes e receitas, o Norte, Centro e Alentejo e também Açores — aquela que tem mais crescimento e desenvolvimento turístico”, frisou Pedro Siza Vieira.
O ministro reconheceu que os problemas de desertificação acontecem não só no interior de Portugal continental, mas também na “raia ibérica”, afirmando estarem a ser desenvolvidas estratégias com Espanha.
“Nas regiões de fronteira entre Portugal e Espanha ocorre mais envelhecimento, o que justifica uma atenção particular entre os dois países”, disse, adiantando que existe uma proposta em conjunto, e articulada com a União Europeia, para as regiões transfronteiriças.
O ministro frisou, igualmente, que a política do Governo “não se limita a esta articulação com Espanha para uma política na raia ibérica”, acrescentando que foi assumido o objetivo de “requalificar as populações do interior e desenvolver o turismo nessas regiões”.
Entre algumas medidas para fixar a população no interior, Pedro Siza Vieira exemplificou com a redução das taxas de portagens, apoios à atividade florestal, infraestruturas e criação de emprego.
