O imóvel do antigo Hotel de Turismo da Guarda foi desafetado do Programa REVIVE, por o mercado não ter respondido às ofertas públicas e porque “urge recorrer a soluções alternativas”, segundo um despacho do Governo publicado hoje, 11 de outubro.
O despacho assinado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, pelo secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira, pela secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, e pela secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, determina “a desafetação do Programa REVIVE do imóvel do domínio privado do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., denominado Hotel Turismo da Guarda, sito na cidade da Guarda”.
Segundo o texto hoje publicado em Diário da República, a decisão é justificada pelo Governo porque “urge recorrer a soluções alternativas que permitam estancar a degradação contínua do imóvel e promover o respetivo aproveitamento económico, em benefício do Estado e da economia nacional”.
O Programa REVIVE “foi lançado com o objetivo de promover a requalificação e o subsequente aproveitamento turístico de um conjunto de imóveis do Estado com valor arquitetónico, patrimonial, histórico e cultural”.
“O objetivo deste Programa consiste, assim, na recuperação dos imóveis nele integrados através da realização de investimentos privados que os tornem aptos para afetação a uma atividade económica com fins turísticos e ou culturais, tendo em vista a respetiva requalificação e valorização desses ativos e possibilitando o pleno aproveitamento e fruição pelas comunidades em que se inserem”, lê-se.
Foram afetos ao Programa REVIVE “um conjunto de imóveis que, por força das respetivas características históricas, arquitetónicas, culturais ou com possibilidade de aproveitamento económico, em conjugação com a falta de alocação de uma utilização de interesse público, se consideraram enquadrados na missão e objetivos que estiveram na génese deste Programa”.
O Hotel Turismo da Guarda, propriedade do Instituto do Turismo de Portugal, “pelas suas características históricas e arquitetónicas, integra a lista de imóveis afetos ao Programa REVIVE”.
No entanto, “não obstante os esforços desenvolvidos, o mercado não respondeu às sucessivas ofertas públicas do Hotel Turismo da Guarda para exploração privada, tendo-se verificado (…) hasta pública, que ficou deserta (2015); desistência da única empresa que permanecia no concurso público para arrendamento com opção de compra (2015); revogação do contrato celebrado com o concessionário, por insolvência, no âmbito do Programa REVIVE (2017); concurso público que ficou deserto, não obstante a prorrogação de prazo para apresentação de propostas (2021)”.
O edifício do Hotel Turismo da Guarda foi vendido em 2010, pela Câmara Municipal, então liderada pelo autarca socialista Joaquim Valente, ao Turismo de Portugal, por 3,5 milhões de euros, para ser recuperado e transformado em hotel de charme com escola de hotelaria, mas o projeto não saiu do papel e o imóvel está de portas fechadas e a degradar-se.
O hotel, inaugurado na década de 1940, foi a primeira unidade hoteleira da cidade mais alta do país.
