De acordo com os dados do relatório Eurydice, que analisa sobretudo os gastos com licenciaturas, mas também com mestrados e mestrados integrados, os estudantes portugueses fazem parte de um grupo alargado de países onde todos os alunos do ensino superior pagam propinas e taxas de frequência, mas destacam-se por integrarem um grupo mais restrito de nove países nos quais o que se paga anualmente para frequentar o ensino superior varia entre os 1001 euros e os cinco mil euros (Irlanda, Espanha, Itália, Letónia, Lituânia, Hungria, Holanda, Suíça e Portugal).
Só o Reino Unido, excluindo a Escócia (que não cobra propinas), supera estes noves países, ao cobrar mais de cinco mil euros anuais.
Por outro lado, na Estónia, desde 2013-2014, os alunos só pagam propinas se não passarem, a cada ano, a todas as disciplinas e, ainda assim, a escola pode decidir não cobrar mesmo que o aluno não atinja esse objetivo.
No que diz respeito a bolsas de estudo, Portugal, à semelhança da grande maioria dos países europeus, apoia os alunos que não tenham capacidade financeira para pagar as propinas, havendo também a possibilidade de ser dado um apoio por mérito escolar, o que, no mapa europeu, praticamente só é possível no leste.
É no norte da Europa que há mais alunos a receberem bolsas do Estado, com a Finlândia a financiar todos os seus alunos através deste tipo de apoio.
Portugal tinha, em 2013-2014 (os últimos dados disponíveis), 17% de alunos do ensino superior com bolsas de estudo por necessidade financeira.
Quanto ao valor das bolsas de estudo, Portugal é também dos países com bolsas mais elevadas, cujo valor anual pode ultrapassar os cinco mil euros. A Islândia é o único país europeu que não tem qualquer sistema de bolsas de estudo para apoiar estudantes do ensino superior.
No relatório alerta-se no entanto, que os valores mínimos e máximos das bolsas de estudo “não devem ser considerados de forma isolada em relação a outros aspetos do sistema de apoio”.
“Na verdade, bolsas de valor elevado por necessidade financeira estão apenas disponíveis para uma minoria dos alunos, enquanto o sistema dos países nórdicos garante um nível de financiamento universal relativamente elevado”, lê-se no documento.
Os empréstimos a estudantes para financiar a sua educação estão também a ganhar expressividade, de acordo com o relatório Eurydice.
“Muitos países oferecem agora apoio, na forma de empréstimos, com os Governos a assegurarem taxas de juro e condições de pagamento. Este tipo de financiamento é usado por mais de 5% dos estudantes em 23 sistemas de ensino superior”, refere o documento.
Em Portugal os apoios à frequência do ensino superior, além das bolsas de estudo, fazem-se sobretudo na forma de benefícios fiscais e subsídios às famílias, refere o relatório.
O documento ressalva que financiar diretamente o aluno, como optam por fazer os países nórdicos, ou apoiar a família, como em Portugal ou França, é revelador de “significantes diferenças culturais na Europa”.
