A Diocese da Guarda criou uma comissão diocesana de proteção de menores e vulneráveis, para contribuir “para a máxima garantia de segurança em todas as suas instituições e ambientes que acolhem menores e outras pessoas especialmente vulneráveis”.
Segundo o decreto de nomeação do bispo Manuel Felício, hoje publicado na página da internet da diocese, a comissão diocesana de proteção de menores e vulneráveis foi criada “tendo em conta as recomendações feitas no Encontro sobre a Proteção de Menores na Igreja, realizado em Roma, de 21 a 24 de fevereiro de 2019, sob presidência do Papa Francisco”.
A comissão terá como responsabilidades “ouvir quem afirmar ter sido vítima de exploração, de abusos ou outros maus tratos, sozinho ou acompanhado” e, “depois de ouvir o queixoso e feita uma primeira avaliação das queixas apresentadas, procurar encaminhá-lo quer para o acompanhamento humano e espiritual, quer para a competente autoridade judicial, quer civil quer canónica”.
“Explicar ao ofendido quais são os seus direitos e o modo de os fazer valer, nomeadamente recomendando ao próprio e sua tutela educativa o recurso às competentes autoridades judiciais, quer civis quer canónicas”, é outras das funções.
A estrutura deve “procurar preservar, o mais possível, a imagem e privacidade do queixoso, como dos outros implicados, bem como a confidencialidade dos dados pessoais”, segundo o bispo.
A comissão diocesana de proteção de menores e vulneráveis, que tem a sua sede nas instalações do Seminário da Guarda, terá também “disponibilidade para fazer esclarecimentos que sejam solicitados pelas instituições sobre boas práticas na proteção de menores e vulneráveis”.
Segundo a fonte, os contactos com a referida comissão podem ser feitos por carta ou por correio eletrónico.
A comissão diocesana de proteção de menores e vulneráveis da Guarda iniciou a sua atividade “imediatamente após a publicação” do decreto do bispo Manuel Felício, datado do dia 08 de junho.
De acordo com o documento, a comissão é constituída por um juiz desembargador jubilado (presidente), um antigo diretor da Polícia Judiciária, uma psicóloga clínica e da justiça, uma professora (com experiência no acompanhamento de crianças e jovens em risco) e por um sacerdote (licenciado em Direito Canónico).
