Segundo a autarquia presidida por António Robalo, a deliberação aprovada na última reunião do executivo contempla o valor global de 350 mil euros, distribuído por três fundos municipais de emergência para os setores social, agropecuário e empresarial.
O fundo municipal de emergência para o setor social, com uma dotação financeira de 100 mil euros, é um apoio direto, na forma de subsídio extraordinário, destinado às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) do concelho, “em função do número de utentes, funcionários e de respostas sociais”.
De acordo com a autarquia, o apoio “acresce às medidas em vigor anteriormente aprovadas no âmbito do Fundo Municipal de Emergência Social”.
Com esta medida, o município pretende “apoiar as IPSS concelhias que, nesta fase de combate à pandemia, aumentaram as suas despesas correntes pela necessidade de agilização de meios e processos que permitiram manter os idosos nas respetivas instalações em condições de segurança, tendo em conta os surtos sucessivos e a necessária resposta”.
O fundo municipal de emergência para o setor agropecuário disponibiliza um apoio no valor de cerca de 150 mil euros, atendendo à “importância deste setor de atividade e o papel que ele pode ter na retoma da economia local, no período pós-covid-19”.
A autarquia explica em comunicado que, no âmbito da medida, em parceria com a AcriSabugal – Associação de Criadores de Ruminantes e Produtores Florestais do Concelho do Sabugal, “assume os encargos correspondentes à prestação de serviços técnicos para gestão do ‘passaporte sanitário’ dos efetivos bovinos e pequenos ruminantes”.
Já com a CoopCôa – Cooperativa Agrícola do Concelho do Sabugal “é estabelecida uma colaboração através da qual se pretende apoiar a melhoria das condições de comercialização do efetivo pecuário no parque de leilões”.
Está também definido um apoio extraordinário para as explorações de suinicultura e de cunicultura, mediante formalização de pedido junto da Câmara Municipal.
Por fim, foi criado o programa ‘Proteger a Economia e Emprego’, dirigido às micro e pequenas empresas, com sede ou domicílio fiscal no concelho do Sabugal, “sendo este um complemento aos benefícios municipais já existentes”.
“Para tal, foram aprovadas um conjunto de normas que balizam as empresas que podem aceder a estes apoios excecionais, bem como todos os procedimentos de candidatura”, lê-se.
A fonte refere que o incentivo às candidaturas elegíveis “é atribuído por ordem de submissão e tendo em consideração o limite da dotação disponível para este aviso (100 mil euros)”.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.745.337 mortos no mundo, resultantes de mais de 124,8 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.814 pessoas dos 819.210 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
