O primeiro-ministro, António Costa, começa hoje a receber os partidos com representação parlamentar na residência oficial, em São Bento, para lhes apresentar a proposta de programa de estabilização económica e social decorrente da pandemia de covid-19.
Este ciclo de audiências arrancou pelas 09h30. De amanhã, o chefe do Governo vai receber o PCP e o PEV, e à tarde é a vez de BE e PAN.
Os restantes partidos com representação parlamentar – PS, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega – deverão reunir-se com António Costa na terça-feira.
Estas audiências foram anunciadas pelo primeiro-ministro no debate quinzenal que decorreu na quarta-feira na Assembleia da República, em Lisboa.
Em cima da mesa vão estar o “programa de estabilização económica e social e o reflexo que deva ter também no orçamento suplementar que o Governo pretende apresentar na Assembleia da República no mês de junho”, disse.
Na quinta-feira, enquanto secretário-geral do PS, Costa revelou que o programa de estabilização económica e social do país vai prever um mecanismo de “Simplex SOS” para desburocratizar investimento e obras para a eliminação do amianto nas escolas.
António Costa falava perante a Comissão Política Nacional do PS e indicou que este programa terá quatro pilares, sendo o primeiro destinado a “agilizar os procedimentos necessários para que Estado, autarquias ou empresas possam investir com segurança, com transparência, mas sem burocracia”.
De acordo com o primeiro-ministro, a segunda dimensão do programa estará centrada nas empresas, o terceiro pilar estará relacionado com o emprego e o quarto visa responder à “dimensão social da crise e passa por prosseguir o reforço do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública”.
Na mesma ocasião, o líder do executivo defendeu igualmente diálogo e consenso político e social para enfrentar o desafio que se coloca ao país, por causa da covid-19.
Portugal contabiliza 1.316 mortos associados à covid-19 em 30.623 casos confirmados de infeção, segundo o boletim divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) no domingo.
Relativamente ao dia anterior, há mais 14 mortos (+1%) e mais 152 casos de infeção (+0,5%).
Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
