A Câmara de Pinhel vai lançar novo concurso público internacional para a construção do mercado municipal porque as propostas apresentadas no primeiro procedimento ultrapassaram o valor-base, que era de 1,6 milhões de euros, mais IVA.
“É fruto do mercado das obras públicas que temos atualmente. Não houve propostas de acordo com esse preço no concurso público internacional que a Câmara lançou em janeiro e, portanto, de acordo com a lei, tivemos de reajustar o valor e abrir novo procedimento”, declarou, à agência Lusa, Rui Ventura, presidente da autarquia.
A empreitada tem agora um preço-base que ultrapassa os 1,9 milhões de euros, mais IVA, valor que resulta de algumas das propostas apresentadas pelos concorrentes.
“Os serviços, nos termos da lei, ajustaram os valores por forma a podermos ter alguém a concorrer, a ganhar o concurso e a executar esta obra, que é aguardada há muitos anos”, disse o autarca de Pinhel, no distrito da Guarda.
Rui Ventura considera que esta alteração de preço é “normal”, uma vez que o valor-base do concurso público resulta do “entendimento dos serviços técnicos do município”.
“Não havendo concorrentes, a lei prevê que se volte a colocar a concurso ajustando os valores em cerca de 20%. Foi o que fizemos e esperamos que agora a adjudicação do mercado municipal possa vir a ser uma realidade”, afirmou.
Segundo o presidente da Câmara de Pinhel, “várias empresas” consultaram o procedimento, “mas apenas duas apresentaram propostas e ambas acima do valor-base do concurso”.
Situado à entrada do centro histórico da cidade de Pinhel, o antigo mercado, demolido, entretanto, já não oferecia as condições mínimas para vendedores e compradores.
No novo edifício o mercado ficará no rés do chão, ao nível da Rua da República”, a rua principal da cidade, e será “mais funcional” e mais bem dimensionado, enquanto o piso superior ficará disponível para outro tipo de eventos, adiantou, Rui Ventura, em janeiro, à agência Lusa.
Com um prazo de execução de 365 dias, a obra vai ser cofinanciada até 60% através da ITI [Investimentos Territoriais Integrados] da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIMBSE).
Rui Ventura acrescenta que, atualmente, há poucos comerciantes a vender no mercado municipal, que está a funcionar desde fevereiro de 2024 nas antigas instalações da EPAC na sequência da demolição do antigo edifício.
O novo espaço vai ter capacidade para 30 bancas de venda.
