Os jovens agricultores têm até hoje para se candidatar a apoios à instalação em territórios de baixa densidade, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, com dotação global de 10 milhões de euros.
Em 20 de novembro, o Ministério da Agricultura anunciou a abertura de “dois avisos do PDR 2020 para apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola”.
Inicialmente a submissão de candidaturas terminava em 20 de janeiro, mas, posteriormente, este prazo foi prolongado até hoje.
Os dois avisos têm uma dotação global de 10 milhões de euros, sendo dois milhões de euros dos quais da medida “Jovens Agricultores”, que se destina à atribuição de prémios à instalação, e os restantes oito milhões de euros estão alocados à operação para “Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola”.
Conforme ressalvou, na altura, o Ministério da Agricultura, estas medidas “são complementares”, implicando assim uma candidatura conjunta.
Citada no mesmo documento, a ministra da Agricultura afirmou, à data, que “este apoios pretendem aumentar a atratividade do setor agrícola aos jovens, fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas e das estrutura produtiva, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, gerando riqueza e criando valor em territórios de baixa densidade”.
Segundo Maria do Céu Antunes, está previsto que os oito milhões de euros alavanquem 21 milhões de euros de investimento total.
Os beneficiários destas medidas são jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, que se instalem, pela primeira vez, numa exploração.
Adicionalmente, tem que estar garantida a titularidade e a gestão direta da exploração agrícola durante, pelo menos, cinco anos.
O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal foi aprovado na sequência de decisão de Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assentes numa gestão eficiente dos recursos.
