O presidente da Câmara de Pinhel disse hoje que a autarquia admite sair da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), por considerar que esta entidade “não tem defendido” os interesses dos autarcas e do município.
“[A Câmara Municipal de Pinhel] admite sair [da ANMP], não é a questão do exemplo do autarca do Porto, mas admite sair tendo em conta que ao longo dos anos a Associação Nacional de Municípios não tem defendido os interesses quer dos autarcas, quer da própria Câmara Municipal, no que diz respeito às competências”, disse hoje Rui Ventura (PSD) à agência Lusa.
Segundo o autarca de Pinhel, no distrito da Guarda, importa que o país tenha uma “associação unida” em torno dos interesses dos autarcas, sublinhando que os interesses dos autarcas são os interesses das populações que os elegem.
“Nós não podemos esquecer isso. Quando existe esta subserviência ao Governo, seja ele qual for, naturalmente [que] nós temos que por em causa aquilo que é uma associação nacional de municípios, que deve representar os autarcas. Deve, naturalmente, articular com o Governo as várias matérias, mas deve salvaguardar os interesses, acima de tudo, das autarquias, que é, a mesma coisa que estar a salvaguardar os interesses das populações”, justificou.
O autarca de Pinhel referiu que a ANMP não tem defendido esses interesses “ao longo dos últimos anos” e a situação agravou-se “com a questão da descentralização” de competências.
“Naturalmente que, nós [município] estamos a ponderar, a possibilidade de poder sair também da Associação Nacional de Municípios”, vincou.
Questionado sobre quando a decisão será tomada, respondeu que o assunto irá primeiro ser discutido na Câmara e depois na Assembleia Municipal.
Esclareceu, ainda, que antes de o tema ser abordado nos órgãos autárquicos procurará “tentar conversar com a direção da ANMP para perceber qual é o posicionamento da associação relativamente a esta matéria”.
Sobre a decisão do município do Porto em abandonar a ANMP, como foi decidido na noite de segunda-feira pela Assembleia Municipal, o autarca de Pinhel disse que “qualquer associação que perca os seus sócios fica fragilizada”.
“Mas ela já está fragilizada desde o início, porque está subjugada àquilo que é a decisão dos vários governos e, estando subjugada, não está a defender os interesses dos autarcas”, apontou o social-democrata.
Rui Ventura também referiu que o presidente da autarquia do Porto, Rui Moreira, “teve uma posição clara” sobre o assunto e deu “o pontapé de saída”.
A Assembleia Municipal do Porto aprovou na segunda-feira à noite a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, Chega e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, fez conhecer a sua vontade de abandonar este organismo a 12 de abril, altura em que disse que não se sentia em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.
A decisão do município do Porto tem agora que ser dada a conhecer ao Conselho Geral da ANMP e prevê que o Porto assuma de forma “independente e autónoma” todas as negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, “sem qualquer representação”.
