O auto de consignação da empreitada de requalificação do edifício 5 do Hospital da Guarda deverá ser celebrado este mês, disse o presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS).
A empreitada foi adjudicada, em janeiro, pelo valor de 7,8 milhões de euros, mas ainda não foi consignada porque o segundo classificado no concurso reclamou da decisão e apresentou uma providência cautelar.
“A situação já foi desbloqueada. O Tribunal, felizmente, deu-nos razão. Daqui ao final do mês estaremos prontos a fazer o auto de consignação com o empreiteiro e prosseguir as obras de remodelação do ‘pavilhão’ 5, que toda a gente e este distrito tanto necessitam”, disse o presidente do Conselho de Administração da ULS da Guarda, João Barranca.
A ULS adiantou que as obras no edifício conhecido localmente como ‘pavilhão 5’ (onde funcionou o Serviço de Urgência daquela unidade até à abertura do novo bloco, em 2014) deveriam ficar concluídas “no verão de 2023”.
Segundo a fonte, a requalificação do edifício hospitalar para instalação do Departamento da Criança e da Mulher (DCM), com os serviços de Pediatria, Obstetrícia, Urgência Pediátrica e Obstétrica, Neonatologia e Ginecologia, “tem sido um dos objetivos prioritários do atual Conselho de Administração da ULS da Guarda”.
“Não há tempo a perder, sob pena de nós não conseguirmos concluir as obras em 2023 e perdermos, assim, o financiamento”, disse hoje João Barranca à Lusa, à margem da inauguração do projeto “Clínica Estrelinha”, que decorre até domingo, no centro comercial La Vie, para desmistificar o medo dos mais novos em relação ao médico e ao enfermeiro.
O responsável vaticinou que, apesar da atual crise internacional, será possível “realizar a obra dentro do valor e do prazo programado”.
“É uma obra muito necessária. Nós já perdemos muitos meses, mas, neste momento, estamos preparados. A ULS já falou com o empreiteiro e estamos preparados e motivados para levar esta obra em frente e não perder mais tempo”, rematou.
Em março, o Governo autorizou a ULS da Guarda a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de requalificação do edifício 5 do Hospital Sousa Martins para instalação do DCM.
“Tendo sido identificada, pela Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., a necessidade de executar obras de requalificação do edifício 5 do Hospital Sousa Martins para instalação do Departamento da Criança e da Mulher, e considerando que se prevê que a empreitada se prolongue até 2023, gerando assim encargos em mais de um ano económico, procede-se à respetiva autorização para assunção de compromisso plurianual”, referiu o Governo, numa portaria publicada em Diário da República (DR).
Segundo o texto, o Governo autorizou a ULS a assumir um encargo plurianual referente à empreitada “até ao montante máximo de 8.591.549,06 EUR (oito milhões, quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e nove euros e seis cêntimos), na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 4.091.549,00 EUR, montantes com IVA incluído à taxa legal em vigor”.
A ULS da Guarda (que abrange 13 concelhos do distrito da Guarda, exceto o de Aguiar da Beira, que pertence ao Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões) gere os hospitais da Guarda (Sousa Martins) e de Seia (Nossa Senhora da Assunção), e também 12 centros de saúde e duas unidades de saúde familiar (A Ribeirinha, na cidade da Guarda e a “Mimar Mêda”, na cidade de Mêda), abrangendo cerca de 142 mil habitantes.
