A Assembleia Municipal da Guarda aprovou hoje por maioria a proposta do executivo de redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2017 e chumbou uma sugestão do PS que defendia uma diminuição superior.
A proposta do executivo liderado por Álvaro Amaro (PSD/CDS-PP), que contempla a redução do valor do IMI dos prédios urbanos, que este ano está fixada em 0,45%, para 0,40% em 2017, foi aprovada por maioria, com 51 votos a favor, seis contra e oito abstenções.
A autarquia propõe-se ainda aplicar a redução do imposto em função do número de dependentes, que será de 20 euros para famílias com um dependente a cargo, 40 euros para famílias com dois dependentes e 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.
Álvaro Amaro referiu que nas duas medidas o Município da Guarda terá no próximo ano uma diminuição da receita de cerca de um milhão de euros (cerca de 800 mil euros no IMI e cerca de 120 mil euros no denominado ‘IMI familiar’).
“[A redução das taxas do imposto] só é possível porque garantimos a estabilidade financeira do município” e por existir “rigor” e “gestão”, justificou.
O grupo parlamentar do PS apresentou uma proposta para que a fixação da taxa do IMI passasse para 0,35%, que foi rejeitada por maioria, com 43 votos contra, 17 a favor e sete abstenções.
O deputado António Monteirinho disse que o PS apresentava a proposta de redução de 0,05% face à deliberação do executivo municipal, “porque acha que é o valor adequado e que pode ser pago pelos munícipes ao longo do próximo ano”.
Segundo o socialista, a sugestão foi feita por o partido verificar que “a evolução da receita municipal da autarquia tem vindo a apresentar uma subida constante e progressiva ao longo deste mandato autárquico”.
Assim sendo, o PS “considera que estão reunidas as condições necessárias para desonerar os guardenses, fomentando a economia local através do aumento da despesa privada, resultante da diminuição dos impostos autárquicos”, justificou António Monterinho.
Na resposta, o presidente do executivo, Álvaro Amaro, agradeceu a proposta do PS, por reconhecer que “fruto da estabilidade” financeira da autarquia que lidera “era possível baixar mais” o IMI.
“Podia ser possível, mas eu estaria a ser politicamente irresponsável, mesmo em ano eleitoral”, rematou.
