As medidas fazem parte do programa “Covid-19: Sabugal Solidário”, que foi aprovado na segunda-feira, numa reunião extraordinária do executivo municipal do Sabugal, presidido por António Robalo.
Segundo uma nota publicada na página oficial da internet, “as medidas propostas e aprovadas pelo executivo municipal são resultado da perceção, análise e ponderação à data, podendo haver em qualquer momento a introdução de medidas novas ou alteração destas, decorrentes de novos factos ou ocorrências nestes tempos de incerteza”.
Para as famílias, entre outras medidas, o município decidiu flexibilizar prazos de pagamento de água, saneamento e recolha de resíduos, podendo as faturas ser pagas, sem juros, até final do ano; criar uma Rede Solidária de Voluntariado; a suspensão imediata de cortes de fornecimento de água e saneamento; e atribuir apoio suplementar às famílias cujo rendimento seja afetado.
Em relação às instituições particulares de solidariedade social foi decidido atribuir “um apoio económico direto para poderem fazer face às necessidades extraordinárias e não previstas de proteção de pessoas e instalações e de cumprimento dos planos de contingência e implementação de modelos de funcionamento”, e assegurar a gratuitidade da água e do saneamento durante os meses de abril, maio e junho.
Foi ainda deliberado apoiar na aquisição de equipamento de proteção individual e, após o surgimento de um caso positivo de contaminação, disponibilidade para a autarquia fazer testes a todos os utentes e profissionais da instituição, caso solicitado pela Delegação Distrital de Saúde.
A autarquia também vai atribuir um apoio extraordinário no valor de 10 mil euros a cada uma das Associações de Bombeiros do concelho (Sabugal e Soito).
Por fim, no tocante às empresas, o município deliberou pela isenção do pagamento das faturas de água e saneamento, a requerimento dos interessados, “a todo o comércio e serviços que se encontrem encerrados ou em serviços mínimos, aplicando-se aos meses de abril, maio e junho”, e a isenção por três meses do pagamento de rendas de equipamentos municipais.
A Câmara Municipal do Sabugal, no distrito da Guarda, também suspendeu a cobrança de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público, incluindo esplanadas, e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais e a isenção ou redução das taxas de venda ambulante.
O município aprovou ainda criação de um Fundo de Emergência no valor de 100 mil euros.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,3 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 75 mil.
Em Portugal, segundo o balanço feito na terça-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 345 mortes, mais 34 do que na véspera (+10,9%), e 12.442 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 712 em relação a segunda-feira (+6%).
