Enquanto a crise contribuiu para uma quebra do consumo energético em Portugal, a eletricidade de origem renovável conseguiu aumentar o seu peso no consumo final. Até agosto, as energias renováveis (essencialmente hídrica e eólica) mantinham-se como a principal fonte de eletricidade do país, representando já 67% do consumo. Como resultado, a taxa de dependência do país da importação de energia nunca esteve tão baixa, situando-se em 71% no final do ano passado.
Embora a tendência se tenha acentuado nos últimos anos, há um abrandamento à vista. A eletricidade representa cerca de 30% do consumo energético, o “fator crítico são os transportes”, sublinhou ao PÚBLICO o presidente da Associação de Energias Renováveis, António Sá da Costa. Enquanto a importação de gás natural e carvão tem caído, “o petróleo não tem mexido”, pelo que a solução tem de passar pela aposta nos biocombustíveis e pela mobilidade elétrica, aponta.
No relatório do Estado do Ambiente de 2013, a Agência Portuguesa do Ambiente refere que o setor dos transportes foi, em 2011, o que apresentou um maior consumo de energia final, de cerca de 36%. As estatísticas sobre a fatura energética de 2013, divulgadas em abril pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) também mostram esse custo. A fatura energética líquida do país (o que consumiu efetivamente, retiradas as exportações) foi de 6231 milhões de euros, dos quais 4610 milhões foram em ramas e refinados, uma parte importante dos quais é setor dos transportes.
“Temos de substituir o petróleo no setor dos transportes pelo nosso petróleo, que são a água, o vento e o sol”, disse ao PÚBLICO o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva. A aposta na mobilidade elétrica tem sido uma das bandeiras do Governo no esforço de descarbonização da economia e está incluída no conjunto de medidas a que o Governo chama “Compromisso para o crescimento verde”, que pretendem conciliar crescimento económico com menores impactos ambientais.
No caso específico dos transportes, as prioridades passam pela introdução de biocombustíveis de segunda e terceira geração (como o biodiesel obtido a partir de óleo usado) e pela incorporação de 10% de energias renováveis no setor, em paralelo com medidas que visam facilitar o carregamento de veículos elétricos em locais privados (casa e local de trabalho) ou locais de acesso público, como os centros comerciais.
“A mobilidade elétrica a carvão e a nuclear não pode ser comparada à mobilidade elétrica renovável”, pelo que o objetivo é “pôr Portugal no mapa mundial da mobilidade elétrica numa lógica custo-eficiente e não numa lógica voluntarista, como se a mobilidade elétrica fosse um gadget”, explica Moreira da Silva.
Na calha estão também as medidas da chamada fiscalidade verde. As propostas entregues recentemente ao Governo pelo grupo de trabalho liderado por Jorge Vasconcelos, e que se espera que sejam refletidas no próximo Orçamento do Estado, incluem deduções para os passes sociais e para a compra de veículos elétricos, mas também uma taxa de carbono que agravará o preço sobre os combustíveis.
Poupanças com as importações
Em 2005, o país importava quase 90% da energia que consumia e em oito anos a taxa reduziu-se em quase 20 pontos percentuais. Segundo o Balanço Sintético de 2013 da Direção-geral de Energia e Geologia (DGEG), entre 2012 e 2013 a queda foi de 7,9 pontos percentuais e deveu-se sobretudo à redução acentuada do consumo de carvão e gás natural na produção de eletricidade. Em contrapartida, a produção de eletricidade doméstica cresceu 21%, graças a uma subida de 127% da produção hídrica e um aumento de 17% das renováveis.
“Em 2013 conseguimos instalar 1400 megawatts de energias renováveis, foi um recorde nacional de instalação de novos projetos”, lembrou Moreira da Silva. O investimento nas renováveis contribuiu para a “alteração estrutural do perfil energético” português e permitiu que no ano passado cerca de 27% da eletricidade produzida no país (muito perto da meta para 2020, que é de 31%) tivesse origem em fontes endógenas, assegurando 58% do consumo nacional.
Segundo um estudo recente apresentado pela APREN, sem a introdução das renováveis no mix energético nacional, a taxa de dependência energética andaria em torno dos 84%. A associação que reúne os produtores de energias renováveis estima que em 2030 o impacto positivo das renováveis (com base num cenário de acréscimo de produção para exportação equivalente a 10% da produção total) possa traduzir-se numa redução da taxa de dependência energética para perto de 61,5%.
Segundo o estudo encomendado pela APREN à Deloitte, entre 2010 e 2013, houve um aumento de 15% nas poupanças associadas à importação de matérias-primas (gás natural e carvão). A análise conclui que nesse período se evitaram cerca de 5400 milhões de euros com a importação de matérias-primas (1479 milhões em 2013).
Até 2030, o estudo estima que o valor acumulado de importações evitadas atinja cerca de 13 mil milhões de euros, por força do desmantelamento previsto de todas as centrais a carvão até 2021. No ano passado, a importação líquida de produtos energéticos representou 3,8% do PIB do país, segundo a DGEG.
