Presidente da República convoca Conselho de Estado para discutir estado de emergência

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou este domingo que convocou o Conselho de Estado para quarta-feira com o objetivo de discutir a “eventual decisão de decretar o estado de emergência” em Portugal devido à pandemia de Covid-19.

O anúncio foi feito por Marcelo Rebelo de Sousa, que está em quarentena voluntária, em sua casa, em Cascais, através de uma mensagem em vídeo publicada no site da Presidência da República.

A partir de casa, Marcelo disse ter “acompanhado a situação minuto a minuto” e por isso decidiu “convocar o Conselho de Estado para a próxima quarta-feira para que se debruce também sobre a eventual decisão de decretar o estado de emergência”.

O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República.

Hoje à tarde, depois de ter conversado por videoconferência com Marcelo a partir da Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, remeteu para o Presidente a decisão quanto ao estado de emergência.

No vídeo, gravado em casa, disse tratar-se de uma “comunicação pessoal do Presidente da República”, de “agradecimento e solidariedade para com todos os portugueses”, acrescentando que a comunicação formal ao país fá-la-á na quarta-feira depois do Conselho de Estado.

Pela positiva, numa mensagem de vídeo de 3:37 minutos, em que disse por duas vezes “vamos vencer”, o chefe do Estado quis agradecer a resposta dos portugueses ao surto do novo coronavírus, “uma verdadeira quarentena voluntária dos portugueses nos últimos dias”, o seu “civismo, maturidade, compreensão, a solidariedade, o respeito pelos outros”.

E agradeceu “novamente” aos profissionais de saúde que “trabalham 24 em 24 horas”, que se “ultrapassam a si mesmos”.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ainda que “aquilo que é preciso decidir será decidido, as medidas que é preciso tomar serão tomadas”, a avaliação “será feita hora a hora, dia a dia” numa altura em que os órgãos de soberania estão “juntos, Presidente da República, parlamento, Governo”, e com “partidos solidários”.

“O que nos une é muitíssimo mais importante do que aquilo que nos pudesse dividir. E vamos vencer”, afirmou ainda.

O Presidente recordou que, ao longo da história, os portugueses venceram muitos desafios, como a “pneumónica, há 100 anos”, “crise económicas e financeiras” e concluiu: “Vamos vencer.”

O novo coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 6.400 mortos em todo o mundo e o número de infetados ronda as 164 mil pessoas, com casos registados em pelo menos 141 países e territórios, incluindo Portugal.

O epicentro da pandemia provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) deslocou-se da China para a Europa, onde se situa o segundo caso mais grave, o da Itália, que anunciou no sábado 368 novas mortes e que regista 1.809 vítimas fatais.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos de infeção confirmados para 245, mais 76 do que os registados no sábado.

Entre os casos identificados, 136 estão internados, dos quais nove em unidades de cuidados intensivos, e há duas pessoas recuperada.


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