Jorge Moreira da Silva, que está em Nova Iorque para participar num evento de alto nível sobre as alterações climáticas, organizado pelas Nações Unidas, adiantou à Lusa que esta verba será proveniente do Fundo Português de Carbono (FPC).
“Todos os países têm de apresentar, até à cimeira de Paris, a sua contribuição (…) e Portugal, no âmbito do Fundo Português de Carbono, decidiu atribuir uma verba de dois milhões de euros”, afirmou Moreira da Silva, salientando que o objetivo é dotar o Fundo Verde com 100 mil milhões de dólares até 2020.
O ministro do Ambiente parte para a reunião de segunda-feira com um pacote legislativo para as alterações climáticas, aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, que contempla novidades a nível das metas do Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) e novas orientações para o Fundo Português de Carbono, para permitir que os projetos apoiados possam também recorrer aos fundos comunitários.
O objetivo é compatibilizar o financiamento do FPC, que atualmente depende apenas das receitas dos leilões de licenças de emissões, com os fundos europeus e, por outro lado, “criar condições para contribuir para o fundo verde para as alterações climáticas que foi constituído à escala global”, explicou.
Sobre a verba destinada ao Fundo Verde do Clima reconheceu ser “substancialmente inferior a outros países”, mas adiantou que Portugal não pode ir mais longe nas atuais condições financeiras, sem excluir uma revisão no futuro.
“Não excluo que Portugal possa vir a aumentar esta contribuição”, salientou o responsável da tutela do Ambiente, acrescentando que Portugal privilegia outras formas de financiamento aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente os que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) “num contexto bilateral”.
Quanto ao novo PNAC, está já alinhado com o quadro de ação da União Europeia relativo ao clima e à energia que se estende até 2030, e incorpora “matérias entretanto introduzidas no contexto nacional”, como a fiscalidade verde, prevendo uma redução das emissões de dióxido de carbono em 40% até 2030, face aos níveis de 2005.
Segundo Moreira da Silva, na reunião de segunda-feira, que serve para preparar as discussões políticas que antecedem o debate em torno da substituição do protocolo de Quioto, esperada para a cimeira de Paris, deverão ser discutidas questões controversas como as metas de redução das emissões, a natureza vinculativa, ou não, do protocolo, o financiamento aos países em desenvolvimento e a importância da adaptação às alterações climáticas, sobretudo nos países mais vulneráveis.
“Não podemos levar para Paris todas estas matérias em aberto”, frisou o governante, mostrando-se convicto de que será alcançado um acordo na cimeira agendada para dezembro.
Defendendo um acordo climático “abrangente, inclusivo e ambicioso”, e “legalmente vinculativo”, Moreira da Silva declarou-se “bastante otimista” quanto à possibilidade de alcançá-lo no final do ano.
“Estou convencido de que este processo acabará coroado de êxito”, vincou, afirmando que é importante “que as negociações não surjam apenas na véspera da cimeira de Paris e que estes processos possam ser desbloqueados mais cedo”.
