“Portugal foi o primeiro país da UE a apresentar em Bruxelas pedidos de pagamento no ciclo 14-20, apresentámos no final do passado dia 30 de outubro o primeiro pedido de pagamento a Bruxelas. O segundo pedido de pagamento também foi de Portugal e o valor destes dois foi de 220 milhões de euros”, afirmou à Lusa o governante.
Castro Almeida divulgou ainda que já foram abertos concursos aos programas operacionais e regionais dos fundos do Portugal 2020 “no valor de 7.800 milhões de euros, o que equivale a cerca de 28% do total”.
Acrescentou haver uma programação de concursos até setembro de 2016 no valor de 11.020 milhões de euros e que dos 516 concursos já abertos no Portugal 2020, sobretudo no domínio da competitividade e internacionalização do programa Compete e Programas Operacionais Regionais, “já estão encerrados 299”.
Ainda sobre o atual quadro comunitário, Manuel Castro Almeida garantiu que o objetivo traçado de ter uma execução de 5% até ao final do ano “será cumprido e até superado” e lembrou que no período homólogo do anterior quadro “estavam executados 1,9%”.
“Estivemos a fazer a avaliação com todas as autoridades de gestão dos diferentes programas operacionais e nós neste momento já temos uma taxa de execução de 3,4% (878 milhões de euros) e está garantido que até ao fim do ano vamos atingir os 5% de execução que era o nosso objetivo”, realçou.
Também até ao final do ano, Castro Almeida espera executar em 100% os fundos do anterior quadro, QREN relativo ao período 2007-2013, valor que se cifra atualmente nos 97,2%.
“Portugal continua o estado membro que tem a mais elevada execução do QREN, estamos com uma taxa neste momento de 97,2% [e] garantidamente vamos superar os 100% a 31 de dezembro”, sublinhou.
O secretário de Estado explicou que os 100% serão superados graças ao ‘overbooking’ que, disse, “é alimentado com reembolsos de quadros anteriores ou deste mesmo quadro que vão para além da dotação inicial”, com uma taxa de compromisso de 106%.
“Temos projetos aprovados no valor de 106% da dotação, esses 6% são para garantir eventuais falhas noutros projetos, para que se atinjam os 100% no final”, sublinhou.
Já na passada semana, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte garantiu que os fundos do programa para a região do anterior quadro comunitário serão executados a 100%, tendo ainda uma bolsa de “30 a 40 milhões” de reserva.
