“Se a Comissão Nacional de Eleições tem dúvidas e não atua sem queixa, então, por que razão, em pleno período eleitoral, se pronuncia, sendo que essa declaração obviamente tem consequências na avaliação que é feita do ponto de vista político”, questionou Nuno Melo. Falando aos jornalistas durante um almoço da coligação PSD/CDS-PP com apoiantes, na Guarda, Melo considerou “razoável” que, “no mínimo, até haver certezas, em processo eleitoral”, não existissem “declarações que são ruido à margem daquilo que é discutido”. “Até do ponto de vista penal, em caso de dúvida, a dúvida beneficia o réu, do ponto de vista eleitoral, parece-me que, em caso de dúvida, é suposto o silêncio da CNE”, declarou. O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições admitiu hoje à Lusa que o anúncio da estratégia do Governo para o futuro, marcado para dia 17 em plena campanha para as Europeias, suscita dúvidas relativamente à imparcialidade durante uma campanha eleitoral. Esta matéria foi suscitada pelo comentador político e antigo presidente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa, que no seu espaço de comentário semanal na TVI no domingo, manifestou dúvidas sobre a possibilidade de esse anúncio de estratégia política pelo Governo violar a imparcialidade obrigatória das entidades públicas durante as campanhas eleitorais. Nuno Melo relativizou que tivesse sido um antigo líder de um dos partidos da coligação a levantar a questão: “O professor Marcelo Rebelo de Sousa é um comentador político, como haverá vários outros, cada um deles com a sua opinião, a CNE tem uma natureza institucional, com consequências óbvias”, disse. Questionado sobre se considera que a CNE está a fazer um apelo à queixa ao afirmar que, por princípio, atua mediante queixas, o candidato centrista não quis responder. “Esse é um comentário que eu deixo para os comentadores políticos”, disse.
Nuno Melo (CDS) questiona “ruído” da CNE com base em dúvidas
O primeiro candidato do CDS-PP na lista Aliança Portugal considerou hoje que a CNE fez “ruído” ao pronunciar-se com base em dúvidas e não em certezas sobre a apresentação de um documento estratégico pelo Governo durante a campanha.
