Os Municípios da região Centro defendem um reforço financeiro para os Planos de Ação de Regeneração Urbana dos centros de baixa densidade num documento apresentado à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, foi hoje anunciado.
De acordo com uma nota de imprensa do Município da Batalha, primeiro subscritor do documento, os autarcas defendem no quadro da reprogramação em curso dos fundos do Portugal 2020 a necessidade de reforçar a dotação financeira afeta aos Planos de Ação de Regeneração Urbana de Centros Urbanos Complementares (PARUS) nas prioridades de investimento afetas à regeneração urbana, qualificação do espaço público e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e a qualificação dos edifícios públicos.
O documento foi subscrito por várias câmaras da região Centro, entre as quais Alvaiázere (PSD), Manteigas (PS), Marinha Grande (PS) e Porto de Mós (PSD).
Os autarcas admitem a possibilidade de os municípios apresentarem “projetos de regeneração urbana de centros urbanos que integrem o seu território, para além da sede do concelho, desde que delimitados por Área de Reabilitação Urbana (ARU), concretizando, desta forma, o alargamento das intervenções de qualificação urbana a outros centros urbanos de menor dimensão, numa visão policêntrica e indutora da qualificação e competitividade dos territórios”.
Para os subscritores, “a valorização dos centros urbanos de ‘baixa densidade’ e a sua importância na potenciação do desenvolvimento dos territórios rurais” foi “insuficientemente tratada nos planos operacionais regionais, contribuindo, na execução das políticas urbanas e de regeneração das cidades, para mais um elemento de distorção territorial e de agravamento das componentes de coesão territorial e de desenvolvimento rural”.
“A expressão dos recursos financeiros e as iniciativas focalizadas no Portugal 2020 para os designados Centros Urbanos Complementares (cidades e vilas de menor dimensão) são manifestamente escassos e quase inexistentes no apoio a intervenções de valorização urbana que favorecem as ações de mobilidade no espaço urbano-rural”, refere o documento remetido às autoridades de gestão dos fundos comunitários.
Os autarcas lembram que na região Centro aos centros urbanos complementares (PARUS), “que representam 68% dos municípios, foi consignada apenas 27% da dotação global para a política das cidades, num valor de 290 milhões de euros”.
O cenário no resto dos programas operacionais de Portugal Continental “é bastante idêntico e tem igualmente suscitado intervenções por parte dos autarcas”.
Na proposta apresentam-se medidas concretas a considerar na reprogramação do PT2020 e na base de uma nova abordagem do PT2030, preconizando “a definição de novas áreas de intervenção na designada relação urbano-rural, através da valorização dos centros urbanos de baixa densidade, cumprindo assim o objetivo de coesão territorial”.
“Reforçar o objetivo da sustentabilidade dos territórios, alargando o âmbito e a dotação financeira afeta aos PARUS, nas prioridades de investimento afetas à regeneração urbana, qualificação do espaço público e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e a qualificação dos edifícios públicos”, foram outras propostas apresentadas.
É também defendida “a dimensão territorial das políticas setoriais, como veículo para a dinamização de atividades económicas em meios urbanos complementares, promovendo a localização e a adaptação de espaços para acolhimento de iniciativas produtivas de elevando potencial tecnológico”.
