Para além da intenção em aumentar a tributação sobre o tabaco e o álcool, divulgada no início da semana, o Ministério da Saúde quer aplicar taxas adicionais sobre produtos alimentares com excesso de sal e de açúcar, já em 2015. Os produtos afetados pela medida são, por exemplo, bebidas e alimentos sólidos embalados com quantidades de sal e de açúcar superiores a determinados níveis e por isso potencialmente prejudiciais.
Os valores relativos à taxa vão ainda ser definidos, diz o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa.
A ideia é, a longo prazo, reduzir os gastos do Estado com o Serviço Nacional de Saúde, reeducar os consumidores e travar a propagação de doenças como a obesidade, diabetes e hipertensão, que todos os anos representam um ónus para os cofres do Estado.
A notícia é avançada pelo jornal Público. Os produtos com excesso de gorduras saturadas ficam de fora porque seria mais complexo aplicar uma tributação extraordinária nestes casos.
“Queremos avançar com medidas exequíveis, com bom senso. Na linha do que se faz noutros países. Queremos criar condições para que haja menor propensão para o consumo de produtos associados a riscos específicos para a saúde, melhorar os hábitos de consumo das pessoas”, justificou Leal da Costa, cita o referido jornal.
O governante nomeia exemplos como a Finlândia, Hungria e França, onde já são aplicadas taxas extraordinárias sobre vários produtos nocivos para a saúde.
Tabaco e álcool “demasiados baratos”
Quanto ao tabaco e ao álcool, que “ainda são demasiado baratos em Portugal”, será feita “uma aproximação progressiva” às taxas de outros países da União Europeia, avança o político.
O tema ainda vai ser discutido para que as novas taxas entrem já em vigor no Orçamento de Estado para 2015.
