No conjunto do ano, tiveram luz verde 20 330 pedidos de aposentação, sendo este o volume mais baixo dos últimos anos.
O aumento do peso das reformas antecipadas no conjunto das que foram concedidas foi acompanhado de um acréscimo na penalização média. De acordo com o relatório de atividades da CGA, a que o Dinheiro Vivo teve acesso, a taxa de penalização rondou os 14,6%, acima dos 12,2% que tinham sido registados em 2012. As regras estipulam um corte de 0,5% por cada mês de antecipação (ou uma média de 6% ao ano) face à idade legal da reforma em vigor.
Esta subida das reformas antecipadas registada em 2013 reflete, na realidade, a corrida aos pedidos de aposentação observada no final de 2012, quando foram conhecidas as mudanças de aposentação que iriam vigorar no ano seguinte. Em causa estava a subida de idade, de 63,5 anos para 65 anos, e também o facto de passar a aplicar-se as regras em vigor no momento do deferimento da aposentação e não (como até aí) as regras em vigor no momento de entrada do pedido.
De acordo com o referido documento, “só no último trimestre de 2012 entraram 29 815 novos pedidos de aposentação/reforma, dos quais 17 577 no mês de dezembro” – quando se soube que seriam garantidas as condições de acesso à reforma vigentes até 2012.
Apesar do forte afluxo de pedidos, o número de deferimentos foi de 20 330. E deste total apenas 5176 correspondem a reformas voluntária não antecipadas e que não foram motivadas por incapacidade. Trata-se, acentua o relatório da CGA, “de um dos números mais baixos dos últimos cinco anos”.
Depois da avalancha de pedidos entrados em 2012, no ano seguinte apenas 21 379 funcionários públicos manifestaram junto da CGA vontade de sair para a reforma. Este decréscimo de 55,3% face ao ano anterior “é justificado pelo agravamento das condições de passagem à aposentação” que entretanto entraram em vigor.
