Uma das prioridades do Ministério da Agricultura para este ano é a simplificação e agilização do PRODER.
Uma das grandes exigências feitas a este orçamento de Estado, não só pelos agricultores mas também pelo CDS, era o reforço das verbas do PIDDAC, pois é desse dinheiro que sai a contrapartida nacional para que o país possa receber as verbas comunitárias. No documento agora divulgado, está previsto um aumento de 162 milhões de euros gastos no ano passado para 201 a gastar este ano, um aumento superior a 28 por cento.
É com este dinheiro que os agricultores contam para tentar pôr em prática o PRODER (Plano de Desenvolvimento Rural), cuja execução está muito atrasada. Alguns davam como necessário investir, a partir de agora, 213 milhões de euros para recuperar o tempo perdido. Um valor que não foi atingido.
O Ministério da Agricultura vê o seu orçamento reforçado de 403,6 milhões de euros para 633 milhões, no que diz respeito ao subsector estado, o que sugere um aumento de quase 57 por cento.
No entanto, as reduções no subsector serviços e fundos autónomos (que inclui o Instituto do Vinho e da Vinha ou o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pesca), fazem com que a despesa total do Ministério baixe de 2.027 milhões de euros no ano passado para 1,271 milhões este ano, sobretudo devido a reembolsos de fundos comunitários.
Uma das grandes prioridades do Ministério este ano será a simplificação e agilização do PRODER. Entre algumas das medidas previstas neste Orçamento está a revisão do sistema de seguros agrícolas e criado um novo seguro para a pecuária. O regime do gasóleo verde será simplificado e haverá apoios para a energia verde.
Promete-se também simplificar e agilizar as intervenções territoriais integradas, uma medida dirigida às áreas protegidas e com potencial para abranger mais beneficiários e um território mais desfavorecido.
O Ministério pretende também lançar a marca Vinhos de Portugal, «uma marca chapéu para os vinhos nacionais, tendo em vista a criação de uma imagem única e apelativa», adianta o documento.
Na área florestal, além de estar previsto o desenvolvimento dos procedimentos para a criação de um seguro florestal, o governo pretende promover a certificação florestal, avançar com o Programa Nacional de Fitossanidade e o Programa de Erradicação e Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro.
É com este dinheiro que os agricultores contam para tentar pôr em prática o PRODER (Plano de Desenvolvimento Rural), cuja execução está muito atrasada. Alguns davam como necessário investir, a partir de agora, 213 milhões de euros para recuperar o tempo perdido. Um valor que não foi atingido.
O Ministério da Agricultura vê o seu orçamento reforçado de 403,6 milhões de euros para 633 milhões, no que diz respeito ao subsector estado, o que sugere um aumento de quase 57 por cento.
No entanto, as reduções no subsector serviços e fundos autónomos (que inclui o Instituto do Vinho e da Vinha ou o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pesca), fazem com que a despesa total do Ministério baixe de 2.027 milhões de euros no ano passado para 1,271 milhões este ano, sobretudo devido a reembolsos de fundos comunitários.
Uma das grandes prioridades do Ministério este ano será a simplificação e agilização do PRODER. Entre algumas das medidas previstas neste Orçamento está a revisão do sistema de seguros agrícolas e criado um novo seguro para a pecuária. O regime do gasóleo verde será simplificado e haverá apoios para a energia verde.
Promete-se também simplificar e agilizar as intervenções territoriais integradas, uma medida dirigida às áreas protegidas e com potencial para abranger mais beneficiários e um território mais desfavorecido.
O Ministério pretende também lançar a marca Vinhos de Portugal, «uma marca chapéu para os vinhos nacionais, tendo em vista a criação de uma imagem única e apelativa», adianta o documento.
Na área florestal, além de estar previsto o desenvolvimento dos procedimentos para a criação de um seguro florestal, o governo pretende promover a certificação florestal, avançar com o Programa Nacional de Fitossanidade e o Programa de Erradicação e Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro.
