“Todos os cidadãos residentes em território nacional, no ano civil em que perfaçam 18 anos”, podem visitar “gratuitamente museus, palácios e teatros nacionais”, lê-se em Diário da República.
Todos os jovens residentes em Portugal passam, a partir de Abril, a poder visitar gratuitamente os equipamentos culturais sob alçada do Ministério da Cultura, no ano em que celebrem o seu 18.º aniversário, segundo um despacho publicado esta quarta-feira, 4 de Março.
Este diploma, publicado em Diário da República, “permite que todos os cidadãos residentes em território nacional, no ano civil em que perfaçam 18 anos, possam visitar gratuitamente museus, palácios e teatros nacionais, bem como os demais equipamentos ou actividades asseguradas pelos serviços e organismos sob direcção, superintendência e tutela da Ministra da Cultura”.
Trata-se de uma das medidas vencedoras do Orçamento Participativo Portugal 2017, designada como “Cultura para Todos”, que integra uma componente destinada a jovens que completam 18 anos, promovendo o seu acesso gratuito a iniciativas e espaços artístico-culturais, bastando que apresentem o cartão de cidadão.
“Considerando que a referida iniciativa teve uma elevada adesão, o Governo decidiu que, doravante”, todos os jovens a viver em Portugal podem usufruir daquela oferta cultural entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro do ano civil em que perfaçam 18 anos, especifica o despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Cultura, que tem efeitos a partir de dia 1 de Abril.
Este programa arrancou em 2018 e deveria terminar no ano seguinte, mas pelos seus “efeitos positivos” no acesso dos jovens à cultura e criação de novos públicos, foi decidido prolongar o programa, disse na altura a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira.
Da autoria de João Gonçalo Pereira e Tiago Veloso, o programa “Cultura para Todos” foi o mais votado na edição de 2017 do Orçamento Participativo Portugal e inclui ainda a plataforma Livrar, lançada em 13 de Dezembro de 2018, que permite a disponibilização gratuita de livros entre utilizadores registados.
