Governo arranca com licenciamento zero

Projeto de Sócrates esteve em banho-maria durante um ano e entre em vigor a 2 de maio. Abrir um restaurante, um pequeno hotel, um supermercado ou um bar vai passar a ser mais simples a partir de 2 de maio. O ”licenciamento zero” vai entrar finalmente em vigor, dispensando os empresários de dezenas de licenças […]

Projeto de Sócrates esteve em banho-maria durante um ano e entre em vigor a 2 de maio.
Abrir um restaurante, um pequeno hotel, um supermercado ou um bar vai passar a ser mais simples a partir de 2 de maio. O ”licenciamento zero” vai entrar finalmente em vigor, dispensando os empresários de dezenas de licenças obrigatórias que até aqui atrasavam os processos de criação de novos negócios. Com o preenchimento de um simples formulário online será possível requerer todas as autorizações necessárias e abrir o estabelecimento no dia seguinte. O projeto foi adiado por um ano, devido a restrições financeiras impostas pelo gabinete de Vítor Gaspar, mas Bárbara Rosa Santos, vogal do conselho directivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) – que lidera o processo – garante ao Diário Económico que, a partir do momento em que foi possível fazer as adjudicações necessárias (a 1 de janeiro de 2013), avançou-se com aquele que considera um projeto «emblemático para o país» e que permitirá «estimular a economia e contribuir para a dinamização do tecido empresarial português».

Conteúdo Recomendado